RESOLUÇÃO Nº 3/2015

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART.161 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.

Sobre
  • Data da Lei:18/05/2015
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:09:01:31
  • Tipo:RESOLUÇÃO
  • STATUS: REVOGADA TOTALMENTE
  • Autor(es):PODER EXECUTIVO.
  • PROCESSO INDISPONÍVEL
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2015
(ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART.161 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)