RESOLUÇÃO Nº 2/2016

REVOGA O ART. 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre
  • Data da Lei:22/02/2016
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:09:01:32
  • Tipo:RESOLUÇÃO
  • STATUS: REVOGADA TOTALMENTE
  • Autor(es):NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO.
  • PROCESSO INDISPONÍVEL
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
(REVOGA O ART. 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)