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Detalhes
RESOLUÇÃO Nº 7/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 110 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003
Sobre
Data da Lei:
24/06/2016
Cadastrado em:
18/10/2024
Horário:
09:01:32
Tipo:
RESOLUÇÃO
STATUS:
REVOGADA TOTALMENTE
Autor(es):
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO.
PROCESSO INDISPONÍVEL
Relacionamentos
1
REVOGADA TOTALMENTE PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
2
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003
Texto da Lei
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE JUNHO DE 2016
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO EM 28/06/2016 - ED. Nº 179 - PÁG. Nº 3
(ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 110 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)