RESOLUÇÃO Nº 3/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 148 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Sobre
  • Data da Lei:18/05/2021
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:09:01:32
  • Tipo:RESOLUÇÃO
  • STATUS: EM VIGOR
  • Autor(es):NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO.
  • PROCESSO INDISPONÍVEL
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2021
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 148 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)