RESOLUÇÃO Nº 4/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

Sobre
  • Data da Lei:17/08/2021
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:09:01:32
  • Tipo:RESOLUÇÃO
  • STATUS: EM VIGOR
  • Autor(es):NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO.
  • PROCESSO INDISPONÍVEL
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
(ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)