RESOLUÇÃO Nº 1/2022

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 235-A NA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

Sobre
  • Data da Lei:15/02/2022
  • Cadastrado em:18/10/2024
  • Horário:09:01:32
  • Tipo:RESOLUÇÃO
  • STATUS: EM VIGOR
  • Autor(es):NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO.
  • PROCESSO INDISPONÍVEL
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
(DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 235-A NA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)