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Detalhes
RESOLUÇÃO Nº 1/2022
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 235-A NA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Sobre
Data da Lei:
15/02/2022
Cadastrado em:
18/10/2024
Horário:
09:01:32
Tipo:
RESOLUÇÃO
STATUS:
EM VIGOR
Autor(es):
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO.
PROCESSO INDISPONÍVEL
Relacionamentos
1
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
Texto da Lei
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO EM 16/02/2022 - ED. Nº 1574 - PÁG. Nº 16
(DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 235-A NA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019)
TEXTO INDISPONÍVEL (ESTAMOS TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA)