PROCESSO LEGISLATIVO Nº 505/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA FORÇA-TAREFA, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROCON, COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DESTILADAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EM RAZÃO DO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE ADULTERAÇÃO POR METANOL.

Sobre
  • Data:13/10/2025
  • Tema:INDICAÇÃO Nº 685/2025
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:DOCUMENTO ENVIADO
Protocolo
  • Cadastro:07/10/2025
  • Horário:10:33:00
  • Chave:PROTG-7004T5-0A7C0L-1M2T4D
  • Autor(es):EMERSON PEREIRA.
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