PROCESSO LEGISLATIVO Nº 147/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS EM FASE DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO, PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.OBS.: DÊ-SE CIÊNCIA DA PRESENTE PROPOSITURA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTES E SAÚDE.

Sobre
  • Data:02/02/2026
  • Tema:INDICAÇÃO Nº 115/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:URGENTE
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:ARQUIVADO
Protocolo
  • Cadastro:27/01/2026
  • Horário:10:58:42
  • Chave:PROTG-311490-0Z3N2Z-7I5H4A
  • Autor(es):NATIELLE GAMA.
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