PROJETO DE LEI Nº 23/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MARTINS JOAQUIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

Sobre
  • Data:02/02/2026
  • Tipo:PROCESSO LEGISLATIVO Nº 161/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:SIM
  • Quórum:DOIS TERÇOS
  • Turnos:1
  • STATUS:APROVADO COM EMENDA
Protocolo
  • Cadastro:30/01/2026
  • Horário:09:31:01
  • Chave:PROTG-311644-3H4E1Q-4R6K5C
  • Autor(es):DÉBORA ROMANI.
  • DOWNLOAD
90% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    2 meses atrás

    30/01/2026 09:31:02

  • PROJETO DE LEI Nº 23/2026 FLS. 2/6
    2 meses atrás

    30/01/2026 09:33:42

    DÉBORA ROMANI.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 7
    2 meses atrás

    30/01/2026 09:47:38

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 8
    2 meses atrás

    30/01/2026 09:47:43

    DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 9
    2 meses atrás

    03/02/2026 10:59:15

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 10
    2 meses atrás

    02/02/2026 18:34:38

    SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 11
    2 meses atrás

    02/02/2026 18:35:00

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 12
    2 meses atrás

    02/02/2026 18:35:17

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 13
    2 meses atrás

    02/02/2026 19:22:54

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • OFÍCIO CJR SOLICITANDO CONFERÊNCIA PELA SEPLAN FLS. 14/15
    2 meses atrás

    03/02/2026 09:44:07

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 16
    2 meses atrás

    03/02/2026 09:44:08

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • OFÍCIO PRESIDENTE Nº 27/2026 ENCAMINHANDO PEDIDO DA CJR FLS. 17/18
    2 meses atrás

    03/02/2026 09:42:22

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 19
    2 meses atrás

    03/02/2026 09:42:23

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE E DA CJR FLS. 20
    2 meses atrás

    03/02/2026 11:16:22

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 21
    2 meses atrás

    03/02/2026 11:16:22

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • OFÍCIO PREFEITO Nº 71/2026 ENCAMINHANDO RESPOSTA DA SEPLAN FLS. 22/23
    2 meses atrás

    12/02/2026 08:22:45

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 24
    2 meses atrás

    12/02/2026 08:22:46

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • RESPOSTA DA SEPLAN À CJR FLS. 25/26
    2 meses atrás

    12/02/2026 08:23:13

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 27
    2 meses atrás

    12/02/2026 08:23:14

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 28/29
    2 meses atrás

    12/02/2026 10:49:49

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 30
    2 meses atrás

    12/02/2026 11:10:01

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 31
    2 meses atrás

    12/02/2026 11:10:05

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 32
    17 dias e 1 hora atrás

    06/04/2026 19:43:42

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 33
    17 dias e 1 hora atrás

    06/04/2026 19:43:42

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 23/2026 FLS. 34
    17 dias e 1 hora atrás

    06/04/2026 19:49:40

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 35
    17 dias e 1 hora atrás

    06/04/2026 19:49:40

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 44/2026 FLS. 36
    16 dias e 12 horas atrás

    07/04/2026 09:02:10

    DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 37
    16 dias e 12 horas atrás

    07/04/2026 09:04:54

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 38
    16 dias e 12 horas atrás

    07/04/2026 09:04:55

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • OFÍCIO PRESIDENTE Nº 124/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO FLS. 39/40
    16 dias e 5 horas atrás

    07/04/2026 16:20:49

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 41
    16 dias e 5 horas atrás

    07/04/2026 16:20:51

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO FLS. 42
    16 dias e 4 horas atrás

    07/04/2026 17:07:03

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 43
    16 dias e 4 horas atrás

    07/04/2026 17:07:05

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 44
    16 dias e 4 horas atrás

    07/04/2026 17:07:49

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.413, DE 07 DE ABRIL DE 2026 FLS. 45
    15 dias e 10 horas atrás

    08/04/2026 10:33:06

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 46
    15 dias e 10 horas atrás

    08/04/2026 10:33:07

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.