PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Sobre
  • Data:02/03/2026
  • Tipo:PROCESSO LEGISLATIVO Nº 290/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:SIM
  • Quórum:DOIS TERÇOS
  • Turnos:1
  • STATUS:TRAMITANDO
Protocolo
  • Cadastro:02/03/2026
  • Horário:08:59:12
  • Chave:PROTG-313191-5N4L4L-0G6F3D
  • Autor(es):O WARTÃO, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, OSMAIR FERRARI, CABO RENATO ABDALA, RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA.
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25% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    3 dias e 11 horas atrás

    02/03/2026 08:59:13

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 FLS. 2/4
    3 dias e 11 horas atrás

    02/03/2026 09:00:10

    O WARTÃO, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, OSMAIR FERRARI, CABO RENATO ABDALA, RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 5/7
    3 dias e 10 horas atrás

    02/03/2026 09:05:51

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 8
    3 dias e 10 horas atrás

    02/03/2026 09:05:57

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 9
    3 dias e 2 horas atrás

    02/03/2026 17:23:29

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

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  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 10
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:49:33

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 11
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:50:53

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 12
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:51:06

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 13
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:51:10

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 14
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:51:11

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 15
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:51:39

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 16
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:51:44

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONALIDADE) FLS. 17/23
    1 dia e 9 horas atrás

    04/03/2026 10:37:38

    ROSELAINE CORREIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 24
    1 dia e 9 horas atrás

    04/03/2026 10:37:39

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 25
    1 dia e 9 horas atrás

    04/03/2026 10:37:42

    ROSELAINE CORREIA.

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  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 26
    5 horas e 22 minutos atrás

    05/03/2026 14:38:35

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 27
    5 horas e 20 minutos atrás

    05/03/2026 14:41:02

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 28
    5 horas e 19 minutos atrás

    05/03/2026 14:41:11

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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