PROJETO DE LEI Nº 41/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre
  • Data:02/03/2026
  • Tipo:PROCESSO LEGISLATIVO Nº 291/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:TRAMITANDO
Protocolo
  • Cadastro:02/03/2026
  • Horário:09:16:10
  • Chave:PROTG-313200-4C6I5C-5V5Z2E
  • Autor(es):CABO RENATO ABDALA.
  • DOWNLOAD
25% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    3 dias e 10 horas atrás

    02/03/2026 09:16:11

  • PROJETO DE LEI Nº 41/2026 FLS. 2/4
    3 dias e 10 horas atrás

    02/03/2026 09:18:51

    CABO RENATO ABDALA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 5
    3 dias e 10 horas atrás

    02/03/2026 09:19:52

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 6
    3 dias e 10 horas atrás

    02/03/2026 09:19:58

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 7
    3 dias e 3 horas atrás

    02/03/2026 16:34:55

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 8
    3 dias atrás

    02/03/2026 19:02:12

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 9
    3 dias atrás

    02/03/2026 19:03:41

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 10
    3 dias atrás

    02/03/2026 19:03:54

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 11
    3 dias atrás

    02/03/2026 19:03:59

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 12
    3 dias atrás

    02/03/2026 19:04:32

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 13
    3 dias atrás

    02/03/2026 19:04:37

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 14
    3 dias atrás

    02/03/2026 19:07:36

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.