PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026

ACRESCE O § 3º AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre
  • Data:02/03/2026
  • Tipo:PROCESSO LEGISLATIVO Nº 294/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:TRAMITANDO
Protocolo
  • Cadastro:02/03/2026
  • Horário:10:41:20
  • Chave:PROTG-313234-6M1G5F-7E0S7X
  • Autor(es):MESA DIRETORA.
  • DOWNLOAD
25% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    3 dias e 9 horas atrás

    02/03/2026 10:41:22

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 FLS. 2/3
    3 dias e 9 horas atrás

    02/03/2026 10:42:18

    MESA DIRETORA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 4
    3 dias e 9 horas atrás

    02/03/2026 10:48:21

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 5
    3 dias e 9 horas atrás

    02/03/2026 10:48:30

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 6
    3 dias e 2 horas atrás

    02/03/2026 17:22:38

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 7
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:42:16

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 8
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:45:44

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 9
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:46:00

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 10
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:42:32

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 11
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:43:02

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 12
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:43:07

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 13
    3 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 18:48:18

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONALIDADE) FLS. 14/24
    1 dia e 7 horas atrás

    04/03/2026 12:02:28

    ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 25
    1 dia e 7 horas atrás

    04/03/2026 12:02:30

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 26
    1 dia e 7 horas atrás

    04/03/2026 12:02:33

    ROSELAINE CORREIA.

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 27
    4 horas e 4 minutos atrás

    05/03/2026 15:56:18

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 28
    3 horas e 56 minutos atrás

    05/03/2026 16:04:18

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 29
    3 horas e 56 minutos atrás

    05/03/2026 16:04:26

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.