PROJETO DE LEI Nº 57/2026

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA, VARIZES E HEMORROIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre
  • Data:23/03/2026
  • Tipo:PROCESSO LEGISLATIVO Nº 377/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:TRAMITANDO
Protocolo
  • Cadastro:18/03/2026
  • Horário:11:40:15
  • Chave:PROTG-314324-2R1U5R-0M0V1H
  • Autor(es):MARCÃO BRAZ.
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25% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    1 mes atrás

    18/03/2026 11:40:18

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  • PROJETO DE LEI Nº 57/2026 FLS. 2/3
    1 mes atrás

    18/03/2026 11:41:13

    MARCÃO BRAZ.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 4
    1 mes atrás

    23/03/2026 09:26:25

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 5
    1 mes atrás

    23/03/2026 09:26:26

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 6
    1 mes atrás

    23/03/2026 11:48:20

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

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  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 7
    30 dias e 22 horas atrás

    23/03/2026 19:12:43

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 8
    30 dias e 22 horas atrás

    23/03/2026 19:13:00

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 9
    30 dias e 22 horas atrás

    23/03/2026 19:13:01

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 10
    30 dias e 23 horas atrás

    23/03/2026 18:38:30

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 11
    30 dias e 23 horas atrás

    23/03/2026 18:38:45

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 12
    30 dias e 23 horas atrás

    23/03/2026 18:38:45

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FLS. 13
    30 dias e 23 horas atrás

    23/03/2026 18:38:46

    DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 14
    30 dias e 23 horas atrás

    23/03/2026 18:39:03

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 15
    30 dias e 23 horas atrás

    23/03/2026 18:39:04

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL) FLS. 16/25
    23 dias e 2 horas atrás

    31/03/2026 15:43:02

    ROSELAINE CORREIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 26
    23 dias e 2 horas atrás

    31/03/2026 15:43:03

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 27
    23 dias e 2 horas atrás

    31/03/2026 15:43:04

    ROSELAINE CORREIA.

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  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 28/29
    21 dias e 2 horas atrás

    02/04/2026 15:55:31

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 30
    21 dias e 1 hora atrás

    02/04/2026 16:27:46

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 31
    21 dias e 1 hora atrás

    02/04/2026 16:27:48

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FLS. 32
    21 dias e 2 horas atrás

    02/04/2026 15:55:38

    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 33
    21 dias e 1 hora atrás

    02/04/2026 16:28:27

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 34
    21 dias e 1 hora atrás

    02/04/2026 16:28:28

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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