PROJETO DE LEI Nº 61/2026

INCLUI O EVENTO “GRAND PRIX RANCH SORTING DE VOTUPORANGA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.

Sobre
  • Data:19/03/2026
  • Tipo:PROCESSO LEGISLATIVO Nº 390/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:APROVADO
Protocolo
  • Cadastro:19/03/2026
  • Horário:16:23:35
  • Chave:PROTG-314476-0A5R7A-4S5S6Z
  • Autor(es):PODER EXECUTIVO.
  • DOWNLOAD
90% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    1 mes atrás

    19/03/2026 16:23:39

    Download
  • PROJETO DE LEI Nº 61/2026 FLS. 2/4
    1 mes atrás

    19/03/2026 16:24:05

    PODER EXECUTIVO.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 5
    1 mes atrás

    19/03/2026 16:24:06

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 6
    1 mes atrás

    19/03/2026 16:24:06

    MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

    Download
  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 7
    30 dias e 15 horas atrás

    23/03/2026 19:14:16

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 8
    30 dias e 15 horas atrás

    23/03/2026 19:15:06

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 9
    30 dias e 15 horas atrás

    23/03/2026 19:15:07

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 10
    30 dias e 15 horas atrás

    23/03/2026 18:42:23

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 11
    30 dias e 15 horas atrás

    23/03/2026 18:42:41

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 12
    30 dias e 15 horas atrás

    23/03/2026 18:42:42

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FLS. 13
    27 dias e 23 horas atrás

    26/03/2026 10:49:14

    DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 14
    27 dias e 23 horas atrás

    26/03/2026 10:50:35

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 15
    27 dias e 23 horas atrás

    26/03/2026 10:50:37

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL) FLS. 16/23
    29 dias e 18 horas atrás

    24/03/2026 15:59:00

    ROSELAINE CORREIA.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 24
    29 dias e 18 horas atrás

    24/03/2026 15:59:02

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 25
    29 dias e 18 horas atrás

    24/03/2026 15:59:02

    ROSELAINE CORREIA.

    Download
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 26
    27 dias e 23 horas atrás

    26/03/2026 10:38:41

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 27
    27 dias e 23 horas atrás

    26/03/2026 10:53:50

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 28
    27 dias e 23 horas atrás

    26/03/2026 10:53:53

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FLS. 29
    27 dias e 23 horas atrás

    26/03/2026 10:51:19

    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 30
    27 dias e 23 horas atrás

    26/03/2026 11:05:23

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 31
    27 dias e 23 horas atrás

    26/03/2026 11:05:24

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 32
    23 dias e 13 horas atrás

    30/03/2026 20:49:37

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 33
    23 dias e 13 horas atrás

    30/03/2026 20:49:37

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

    Download
  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FLS. 34
    23 dias e 13 horas atrás

    30/03/2026 20:50:06

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 35
    23 dias e 13 horas atrás

    30/03/2026 20:50:06

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

    Download
  • RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 61/2026 FLS. 36
    23 dias e 13 horas atrás

    30/03/2026 20:50:34

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 37
    23 dias e 13 horas atrás

    30/03/2026 20:50:34

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

    Download
  • AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 42/2026 FLS. 38
    23 dias e 1 hora atrás

    31/03/2026 08:58:14

    DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 39
    23 dias atrás

    31/03/2026 09:41:03

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 40
    23 dias atrás

    31/03/2026 09:41:05

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 115/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO FLS. 41/42
    22 dias e 18 horas atrás

    31/03/2026 15:24:45

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 43
    22 dias e 18 horas atrás

    31/03/2026 15:24:47

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO FLS. 44
    22 dias e 18 horas atrás

    31/03/2026 15:55:06

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 45
    22 dias e 18 horas atrás

    31/03/2026 15:55:07

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 46
    22 dias e 18 horas atrás

    31/03/2026 15:55:46

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.410, DE 31 DE MARÇO DE 2026 FLS. 47
    16 dias e 18 horas atrás

    06/04/2026 15:35:52

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 48
    16 dias e 18 horas atrás

    06/04/2026 15:35:53

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

    Download