INDICAÇÃO Nº 268/2026

ENCAMINHA ANTEPROJETO AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.

Sobre
  • Data:23/03/2026
  • Tipo:PROCESSO LEGISLATIVO Nº 400/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:DOCUMENTO ENVIADO
Protocolo
  • Cadastro:23/03/2026
  • Horário:11:57:56
  • Chave:PROTG-314598-7Q6F6N-3Y8Z7Y
  • Autor(es):MARCÃO BRAZ, EMERSON PEREIRA.
  • DOWNLOAD
50% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    30 dias e 23 horas atrás

    23/03/2026 11:57:58

    Download
  • INDICAÇÃO Nº 268/2026 FLS. 2/5
    30 dias e 23 horas atrás

    23/03/2026 11:59:50

    MARCÃO BRAZ, EMERSON PEREIRA.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 6
    30 dias e 20 horas atrás

    23/03/2026 14:59:32

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 7
    30 dias e 20 horas atrás

    23/03/2026 14:59:41

    LUCAS DA SILVA.

    Download