PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.

Sobre
  • Data:27/01/2025
  • Tipo:PROCESSO LEGISLATIVO Nº 36/2025
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:DOIS TERÇOS
  • Turnos:2
  • STATUS:TRAMITANDO
Protocolo
  • Cadastro:27/01/2025
  • Horário:17:02:03
  • Chave:PROTG-620X3T-5F1U4Y-2G0F0L
  • Autor(es):LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, EMERSON PEREIRA, WALTER JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO(S).
  • DOWNLOAD
25% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    2 meses atrás

    27/01/2025 17:02:03

  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 FLS. 2/4
    2 meses atrás

    27/01/2025 17:15:56

    DR. LEANDRO, EMERSON PEREIRA, O WARTÃO, CABO RENATO ABDALA, VILMAR DA FARMÁCIA, NATIELLE GAMA, GASPAR, CARLIM DESPACHANTE, SERGIO ADRIANO PEREIRA, MARCÃO BRAZ.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 5/6
    2 meses atrás

    27/01/2025 17:29:00

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 7
    2 meses atrás

    27/01/2025 17:29:01

    DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.

  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO FLS. 8
    2 meses atrás

    28/01/2025 09:22:06

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

  • CERTIDÃO DE RECEBIMENTO FLS. 9
    2 meses atrás

    28/01/2025 14:36:28

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • CERTIDÃO DE RECEBIMENTO FLS. 10
    2 meses atrás

    28/01/2025 14:36:43

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 11
    2 meses atrás

    28/01/2025 14:42:24

    DANIEL DAVID, DR. LEANDRO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 12
    2 meses atrás

    28/01/2025 14:42:52

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 13
    2 meses atrás

    28/01/2025 14:43:00

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FLS. 14
    2 meses atrás

    28/01/2025 14:43:24

    DANIEL DAVID, O WARTÃO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 15
    2 meses atrás

    28/01/2025 14:43:52

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 16
    2 meses atrás

    28/01/2025 14:44:00

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER JURÍDICO PELA CONSTITUCIONALIDADE FLS. 17/36
    1 mes atrás

    11/02/2025 16:34:57

    ROSELAINE CORREIA.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 37
    1 mes atrás

    11/02/2025 16:34:58

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 38
    1 mes atrás

    11/02/2025 16:35:04

    ROSELAINE CORREIA.

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 39
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    27/02/2025 14:03:40

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 40
    1 mes atrás

    27/02/2025 15:02:16

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 41
    1 mes atrás

    27/02/2025 15:02:22

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FLS. 42
    1 mes atrás

    27/02/2025 14:04:04

    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 43
    1 mes atrás

    27/02/2025 15:02:35

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 44
    1 mes atrás

    27/02/2025 15:02:41

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.