REQUERIMENTO Nº 11/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PELA SAEV AMBIENTAL AOS BENEFICIÁRIOS LOCAIS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.

Sobre
  • Data:02/02/2026
  • Tipo:PROCESSO LEGISLATIVO Nº 162/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:ARQUIVADO
Protocolo
  • Cadastro:30/01/2026
  • Horário:12:32:13
  • Chave:PROTG-311676-6A7J0L-8R5R5V
  • Autor(es):NATIELLE GAMA.
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