14ª LEGISLATURA

01/01/2005 À 31/12/2008

TITULAR

REQUERIMENTO Nº 52/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIOGO MENDES VICENTINI, PELO SEU COMPROMISSO E EMINENTE CONTRIBUIÇÃO FACE AO PROGRESSO DE NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 53/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VALTER JOSÉ TRINDADE, QUE ATRAVÉS DE SUA DINÂMICA VISÃO FUTURISTA ESTÁ DESENVOLVENDO UM BELÍSSIMO TRABALHO FACE ÀQUELA AUTARQUIA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 55/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANTONIO ROBERT RODRIGUES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FACE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 56/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CELSO TEÓFILO BRANDÃO RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FACE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE SERVIÇOS.

REQUERIMENTO Nº 24/2006

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUANDO FOI FIRMADO O CONTRATO COM A EMPRESA COAN ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 25/2006

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR JOSÉ APARECIDO DURAN NETO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, PARA PRESTAR INFORMAÇÃO RELATIVA AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA COAN ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS, CUJO OBJETO DO CONTRATO É O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR.

REQUERIMENTO Nº 41/2006

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUANDO FOI FIRMADO O CONTRATO COM A EMPRESA COAN ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 52/2006

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DRA. ANA LÚCIA DE BIAZZI PEREIRA, PELA CONQUISTA PROFISSIONAL AUFERIDA EM CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

REQUERIMENTO Nº 86/2006

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR GILMAR AURÉLIO, MAIS CONHECIDO COMO GASPAR, PELO GRANDE TRABALHO EFETUADO JUNTO AO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO EM NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 62/2007

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUEM SÃO OS SÓCIOS E/OU PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA MC CONSTRUTORA E QUANTOS CONTRATOS FORAM REALIZADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A REFERIDA EMPRESA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2001 E MARÇO DE 2007.

REQUERIMENTO Nº 10/2008

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ASSESSOR DE GABINETE, SENHOR JOSUEL DOMINGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 69/2008

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ASSESSOR EXECUTIVO DO HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SENHOR EDER PINHARBEL, BEM COMO À DIREÇÃO DO MESMO HOSPITAL, PELOS NOTÁVEIS SERVIÇOS QUE PRESTAM À POPULAÇÃO DE TODA A NOSSA VASTA REGIÃO.

INDICAÇÃO Nº 299/2005

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE SEJA CONVIDADA, EM DATA A SER PACTUADA, A SENHORA MARIA ADELIA ESPINHA, GERENTE REGIONAL DO SEBRAE, PARA COMPARECER A ESTA CASA E FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DO SEBRAE.

INDICAÇÃO Nº 307/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO EM LOCAL APROPRIADO QUE POSSA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS BAIRROS CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D ANTONIO E PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.

INDICAÇÃO Nº 308/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL QUE ATENDA OS BAIRROS SÃO COSME E DAMIÃO.

INDICAÇÃO Nº 309/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS PEDRO JOSÉ MASSURA, MARIA EDMÉIA BLUNDI ARROYO E ORLANDO GUERRA, LOCALIZADAS NO 1.º DISTRITO INDUSTRIAL, NO TRECHO QUE AINDA NÃO CONTA COM ESTA MELHORIA.

INDICAÇÃO Nº 319/2005

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE CONVIDE EM DATA A SER PACTUADA, A SENHORA ELIANE BALTAZAR GODOI, GERENTE DO SENAC, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS E FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DO SENAC EM NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 378/2005

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE FIRME CONTRATO COM EMPRESA DE RÁDIO PARA QUE SEJAM TRANSMITIDAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, BEM COMO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, AO VIVO, OU EM HORÁRIO POSTERIOR NAS GRADES DESSES MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 406/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLANTE CAMPOS DE BOCHA E MALHA NO CENTRO ESPORTIVO MÁRIO COVAS.

INDICAÇÃO Nº 408/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE UMA ÁREA ADEQUADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

INDICAÇÃO Nº 522/2005

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE CONVIDE O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, JOSÉ ROBERTO LOPES DA FONSECA, PARA QUE, EM DATA OPORTUNA, COMPAREÇA À ESTA CASA COM O OBJETIVO DE FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A GREVE DOS BANCÁRIOS OCORRIDA RECENTEMENTE NO PAÍS.

INDICAÇÃO Nº 568/2005

INDICA AO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE EM DATA A SER PACTUADA, CONVIDE O SENHOR JOÃO HERRERA MARTINS, PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO DE VOTUPORANGA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO NESTA CASA SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DAQUELA ENTIDADE.

INDICAÇÃO Nº 132/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DOTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O TRECHO DA AVENIDA NASSER MARÃO, COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO DE VILAR HORTA E O BAIRRO SÃO COSME E DAMIÃO.

INDICAÇÃO Nº 135/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA AMAZONAS E NA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA.

INDICAÇÃO Nº 162/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A DIVULGAÇÃO AOS VEREADORES DAS DATAS, HORÁRIOS E PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSAM ACOMPANHÁ-LAS.

INDICAÇÃO Nº 252/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA OSCAR ADAMI SOBRINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PARAÍBA E CEARÁ.

INDICAÇÃO Nº 261/2006

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE EM DATA A SER AGENDADA PROMOVA UMA HOMENAGEM AOS ILUSTRES REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ATUAM EM NOSSA CIDADE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODO O POVO VOTUPORANGUENSE.

INDICAÇÃO Nº 344/2006

INDICA AO PRESIDENTE DO BANCO NOSSA CAIXA, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES, VISANDO ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE TRANSFERIRAM SUAS CONTAS DO BANESPA PARA A NOSSA CAIXA S.A. .

INDICAÇÃO Nº 204/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO MORETTI, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA LUCINDA DE JESUS.

RESOLUÇÃO Nº 7/2006

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.