-
1
-
1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ANTONIO ROCHA BONFIM
-
2
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR HÉLIO MARTINS
-
3
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR ELIZIO APARECIDO FERREIRA.
-
4
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DELEGADO DR. ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO
-
5
LEI COMPLEMENTAR Nº 418/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
-
6
LEI COMPLEMENTAR Nº 365/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
7
LEI ORDINÁRIA Nº 6.602/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL RUIZ GONÇALEZ.
-
8
LEI ORDINÁRIA Nº 6.516/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL JULIO JOSÉ DA SILVEIRA
-
9
LEI ORDINÁRIA Nº 6.495/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO NUCCI
-
10
LEI ORDINÁRIA Nº 6.483/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ORLANDO FARIA
-
11
LEI ORDINÁRIA Nº 6.480/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL WALTER SANCHES MALERBA
-
12
LEI ORDINÁRIA Nº 6.479/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORESTE SIMONATO
-
13
LEI ORDINÁRIA Nº 6.478/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA LIMIERI
-
14
LEI ORDINÁRIA Nº 6.461/2019
DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
15
LEI ORDINÁRIA Nº 6.446/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO VIEIRA MARQUES NETO
-
16
LEI ORDINÁRIA Nº 6.445/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARTINS HERRERA
-
17
LEI ORDINÁRIA Nº 6.415/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ROBERTO SIQUEIRA BEVILACQUA
-
18
LEI ORDINÁRIA Nº 6.309/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VANDERLEI PASSONI
-
19
LEI ORDINÁRIA Nº 6.232/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA RAFAEL FRANCO ZONTINI
-
20
LEI ORDINÁRIA Nº 6.085/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CORONEL LUIZ GIACOMETTI FILHO
-
21
LEI ORDINÁRIA Nº 6.051/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DELEGADO RUBENS GERALDI BERTOLO
-
22
LEI ORDINÁRIA Nº 6.048/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AOS PACIENTES QUE SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AQUELES QUE TENHAM PERMANENTE OU TEMPORÁRIA MOBILIDADE REDUZIDA
-
23
LEI ORDINÁRIA Nº 6.026/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ROBERTO DA SILVA
-
24
LEI ORDINÁRIA Nº 5.984/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FERNANDES
-
25
LEI ORDINÁRIA Nº 5.952/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.769, DE 19 DE MAIO DE 1980
-
26
LEI ORDINÁRIA Nº 5.951/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.919, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017