• 1
    RESOLUÇÃO Nº 9/1974

    REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA,PELO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

  • 2
    RESOLUÇÃO Nº 3/1967

    REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE SEIS MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

  • 3
    RESOLUÇÃO Nº 2/1968

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA, A FIM DE EMPRESTAR EM COMODATO, UMA MÁQUINA DE ESCREVER AO COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA.

  • 4
    RESOLUÇÃO Nº 10/1968

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/68 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA, A FIM DE INSTALAR NESTA CIDADE , UM ESCRITÓRIO DE PREPARAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 5
    RESOLUÇÃO Nº 11/1968

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SR. ANTONIO MASTROCOLA.

  • 6
    RESOLUÇÃO Nº 16/1968

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA O PRÓXIMO MANDATO.

  • 7
    RESOLUÇÃO Nº 4/1969

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA, PARA DOAR COLEÇÃO DE JORNAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

  • 8
    RESOLUÇÃO Nº 11/1969

    REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE SEIS MESES, PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULARES.

  • 9
    RESOLUÇÃO Nº 15/1969

    REQUERENDO A CONCESSÃO DE UM LICENÇA PELO PRAZO DE DOIS MESE, PARA TRATAMENTO DE SÁUDE.

  • 10
    RESOLUÇÃO Nº 1/1970

    REQUERIMENTO Nº 19/C/70 - REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE QUATRO MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

  • 11
    RESOLUÇÃO Nº 6/1974

    REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

  • 12
    RESOLUÇÃO Nº 8/1973

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 109, DA RESOLUÇÃO Nº 4/59, DE 11/05/1959 - REGIMENTO INTERNO.

  • 13
    RESOLUÇÃO Nº 3/1971

    REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

  • 14
    RESOLUÇÃO Nº 2/1971

    REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE SESSENTA DIAS, PARA TRATAR DE ASUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.

  • 15
    RESOLUÇÃO Nº 7/1970

    REQUERENDO A CONCESSÃO DE DOIS MESES DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

  • 16
    RESOLUÇÃO Nº 3/1970

    REQUERIMENTO Nº 43/C/70 - REQUERENDO A CONCESSÃO DE QUATRO MESES DE LICENÇA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

  • 17
    RESOLUÇÃO Nº 5/1966

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA, A FIM DE ADQUIRIR OBRA DE ARTE.

  • 18
    RESOLUÇÃO Nº 4/1964

    REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRÊS MESES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

  • 19
    RESOLUÇÃO Nº 8/1963

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR AURO SOARES DE MOURA ANDRADE.

  • 20
    RESOLUÇÃO Nº 1/1961

    SOLICITANDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE 12 (DOZE ) MESES, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

  • 21
    RESOLUÇÃO Nº 5/1960

    REQUERENDO A CONCESSÃO DE SEIS MESES DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR.

  • 22
    RESOLUÇÃO Nº 7/1952

    DECLARANDO EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR UMBELINO ALVES DA COSTA.

  • 23
    RESOLUÇÃO Nº 13/1957

    DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE RETRATO A ÓLEO.

  • 24
    RESOLUÇÃO Nº 3/1951

    CEDENDO O SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FORMATURA DOS PRIMEIROS LICENCIADOS DO GINÁSIO ESTADUAL LOCAL.

  • 25
    RESOLUÇÃO Nº 5/1956

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVENTA ( 90 )DIAS DE LICENÇA AO EDIL DEUCLECIANO DE SOUZA VIANA FILHO.

  • 26
    RESOLUÇÃO Nº 20/1956

    DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS ( MANUAL DO LEGISLADOR E ADMINISTRADOR PÚBLICO MUNICIPAL ).

  • 27
    RESOLUÇÃO Nº 11/1957

    DISÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS EXRCÍCIOS DE 1955 E 1956.

  • 28
    RESOLUÇÃO Nº 12/1957

    DISPÕE SOBRE CONVITE AO DEPUTADO DAGOBERTO SALES PARA PRONUNCIAR UMA CONFERÊNCIA.

  • 29
    RESOLUÇÃO Nº 2/1951

    FIXA O SUBSÍDIO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1952.

  • 30
    RESOLUÇÃO Nº 1/1951

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AS COMISSÕES FUNCIONAREM NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.

  • 31
    LEI ORDINÁRIA Nº 97/1951

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA INSTALAÇÃO DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO.

  • 32
    LEI ORDINÁRIA Nº 91/1951

    AUTORIZA O EXECUTIVO DAR CONCESSÃO A PESSOA FÍSICA OU JURIDICA, PELO PRAZO DE 15 ANOS, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

  • 33
    LEI ORDINÁRIA Nº 89/1951

    AUTORIZA EMPRÉSTIMO INTERNO EM ESTABELECIMETO BANCÁRIO OU PARTICULARES, DESTINADO AO CUSTEIO DAS OBRAS DO GINÁSIO ESTADUAL DE VOTURPORANGA.

  • 34
    LEI ORDINÁRIA Nº 82/1951

    CRIA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL O QUADRO DE FUNCIONÁRIO.

  • 35
    LEI ORDINÁRIA Nº 76/1951

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS EM ATRASO DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O POSTO DE SAÚDE LOCAL.

  • 36
    LEI ORDINÁRIA Nº 74/1951

    CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES.

  • 37
    LEI ORDINÁRIA Nº 68/1951

    O MUNICÍPIO PRESTA COOPERAÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS OU CULTURAIS, QUER MEDIANTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FIXA OU ANUAL.

  • 38
    LEI ORDINÁRIA Nº 59/1950

    APROVA O PLANO DE MELHORAMENTO.

  • 39
    LEI ORDINÁRIA Nº 43/1950

    DENOMINA PRAÇA SENADOR SALGADO FILHO.

  • 40
    LEI ORDINÁRIA Nº 37/1950

    CONCEDE APOSENTADORIA AO SR. DIAULAS RODRIGUES DE SOUZA.

  • 41
    LEI ORDINÁRIA Nº 35/1950

    DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

  • 42
    LEI ORDINÁRIA Nº 28/1950

    DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

  • 43
    LEI ORDINÁRIA Nº 27/1950

    DISPÕE SOBRE OBRAS, CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REFORMAS, AUMENTOS E ETC.