• 1
    PROCESSO INTERNO Nº 31/2025

    REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR (LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO)

  • 2
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 327 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS

  • 3
    PROJETO DE LEI Nº 10/2025

    REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 4
    PROJETO DE LEI Nº 9/2025

    INSTITUI O CANIL MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO E CUIDADO DOS ANIMAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO PELA PROMOÇÃO DE ADOÇÕES RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 1
    REQUERIMENTO Nº 10/2017

    REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA A RELAÇÃO DAS CIDADES DA REGIÃO QUE SÃO CONVENIADAS E QUAIS SÃO AS CIDADES QUE NÃO FAZEM O REPASSE DE VERBA PARA ESSA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR.

  • 2
    REQUERIMENTO Nº 34/2017

    REQUER AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS EMPRESAS GENIUS PRODUÇÕES E EVENTOS VOTUPORANGA LTDA ME E VINICIUS BUZO VILALVA ME, NO EVENTO DENOMINADO CONCHA FOLIA.

  • 3
    REQUERIMENTO Nº 38/2017

    REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE GRAVAÇÃO AUDIO-VISUAL DA ESCOLA CEMEI DOUTOR ABÍLIO CALILE.

  • 4
    REQUERIMENTO Nº 49/2017

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CARROCEIROS CADASTRADOS PARA MANUSEIO DE TRANSPORTE DE TRAÇÃO ANIMAL.

  • 5
    REQUERIMENTO Nº 62/2017

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS INTEGRANTES DO POSTO DE BOMBEIROS DE VOTUPORANGA, NA PESSOA DO 1º TENENTE PM. MARCOS VINICIUS SILVESTRE LOBERTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO VOTUPORANGUENSE E A CAUSA DA PROTEÇÃO ANIMAL.

  • 6
    REQUERIMENTO Nº 73/2017

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO PROJETO BELEZA DE DENTRO PARA FORA.

  • 7
    REQUERIMENTO Nº 75/2017

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS PELA UNIDADE DO A.A.C.D DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 8
    REQUERIMENTO Nº 81/2017

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EMERSON ALEXANDRE REGANIN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE VOTUPORANGUENSE.

  • 9
    REQUERIMENTO Nº 84/2017

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ADRIANA STOPPA MARIOTI E O SENHOR EMÍLIO MARIOTI NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO ÀS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL E OUTRAS ENTIDADES.

  • 10
    REQUERIMENTO Nº 91/2017

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS POLICIAIS AMBIENTAIS DE VOTUPORANGA NA PESSOA DO 1º TENENTE DEIVID GABRIEL DE MELO, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA DEFESA DA CAUSA ANIMAL.

  • 1
    RESOLUÇÃO Nº 2/2023

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 COM A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 2
    RESOLUÇÃO Nº 3/2023

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE ABRIL DE 2015.

  • 3
    RESOLUÇÃO Nº 4/2023

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS INTERNOS.

  • 4
    RESOLUÇÃO Nº 5/2023

    INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE - MARIA MURO POZZOBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 5
    RESOLUÇÃO Nº 6/2023

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO.

  • 6
    RESOLUÇÃO Nº 4/2024

    FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 7
    RESOLUÇÃO Nº 5/2024

    DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 8
    RESOLUÇÃO Nº 1/2023

    DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 9
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2021

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE A DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU

  • 10
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2021

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA