DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$117.647,00.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7. 205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$210.000,00.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA SANTA CATARINA NO LOTEAMENTO VILA LUPO, DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BRASÍLIA E A RUA SANTA CRUZ PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.005, 01 DE AGOSTO DE 2023.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MESA DIRETORA.