EXPEDIENTE DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sobre
  • Agenda:40ª SESSÃO ORDINÁRIA
  • Legislatura:19ª LEGISLATURA
  • Ano Legislativo:1º ANO LEGISLATIVO
  • Criado em:10/11/2025
  • Horário:17h02min
  • EXPEDIENTE DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
    3 meses atrás

    10/11/2025 17:06:49

    DANIEL DAVID.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
    3 meses atrás

    10/11/2025 17:06:52

  • 1
    PROTOCOLO Nº 537/2025

    GAP/OF/Nº 932/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 274/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

    PODER EXECUTIVO.


  • 2
    PROTOCOLO Nº 536/2025

    GAP/OF/Nº 931/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 273/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

    PODER EXECUTIVO.


  • 3
    PROTOCOLO Nº 535/2025

    GAP/OF/Nº 930/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 271/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

    PODER EXECUTIVO.


  • 4
    PROTOCOLO Nº 534/2025

    GAP/OF/Nº 938/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

    PODER EXECUTIVO.


  • 5
    PROTOCOLO Nº 531/2025

    GAP/OF/Nº 933/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

    PODER EXECUTIVO.


  • 6
    PROTOCOLO Nº 530/2025

    GAP/OF/Nº 929/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

    PODER EXECUTIVO.


  • 7
    PROTOCOLO Nº 528/2025

    GAP/OF/Nº 926/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 278/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

    PODER EXECUTIVO.


  • 8
    PROTOCOLO Nº 527/2025

    GAP/OF/Nº 925/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 266/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

    PODER EXECUTIVO.


  • 9
    PROTOCOLO Nº 526/2025

    GAP/OF/Nº 928/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 267/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

    PODER EXECUTIVO.


  • 10
    PROTOCOLO Nº 525/2025

    GAP/OF/Nº 927/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 270/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

    PODER EXECUTIVO.


  • 11
    PROTOCOLO Nº 524/2025

    GAP/OF/Nº 920/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

    PODER EXECUTIVO.


  • 12
    PROJETO DE LEI Nº 183/2025

    DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.

    PODER EXECUTIVO.


  • 13
    PROTOCOLO Nº 529/2025

    OFÍCIO VOTUPREV/OF/Nº 1236/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 350/2025/GP – RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 776/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

    DIVERSOS.


  • 14
    INDICAÇÃO Nº 792/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE GEORREFERENCIAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GESTÃO URBANA.

    CABO RENATO ABDALA.


  • 15
    INDICAÇÃO Nº 787/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EUGENIO DE BORTOLI.

    CABO RENATO ABDALA.


  • 16
    PROJETO DE LEI Nº 185/2025

    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DOS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

    CABO RENATO ABDALA.


  • 17
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2025

    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 426 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

    CABO RENATO ABDALA.


  • 18
    INDICAÇÃO Nº 788/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE POLICIAS DA ATIVIDADE DELEGADA PARA POLICIAMENTO DURANTE AS SAÍDAS DOS ALUNOS DA ESCOLA E.E SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA.

    DÉBORA ROMANI.


  • 19
    INDICAÇÃO Nº 753/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO A PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

    DÉBORA ROMANI.


  • 20
    PROJETO DE LEI Nº 168/2025

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO LOPES CARDOSO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.

    DÉBORA ROMANI.


  • 21
    INDICAÇÃO Nº 791/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA TURÍSTICA COM LETREIRO EU AMO VOTUPORANGA E EU AMO SIMONSEN .

    MARCÃO BRAZ.


  • 22
    INDICAÇÃO Nº 785/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO SUPRIR A GRANDE DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

    MARCÃO BRAZ.


  • 23
    INDICAÇÃO Nº 784/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COLÔMBIA ENTRE A AVENIDA 9 DE JULHO E A RUA ARISTIDES GALLO.

    MARCÃO BRAZ.


  • 24
    PROJETO DE LEI Nº 182/2025

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º LEI Nº 6.383, DE 29 DE ABRIL DE 2019

    MARCÃO BRAZ.


  • 25
    INDICAÇÃO Nº 786/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSIRA EM DECRETO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS HELDER GALERA A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA ETÁRIA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    NATIELLE GAMA.


  • 26
    PROJETO DE LEI Nº 181/2025

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO ROBERTO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

    O WARTÃO.


  • 27
    INDICAÇÃO Nº 793/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS EM INFILTRAÇÃO, COM DESNÍVEL DA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS: CEARÁ E GERMANO ROBACH. (DAR CIÊNCIA PARA AS SECRETARIAS: SAEV AMBIENTAL, OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO).

    SARGENTO MORENO.


  • 28
    PROJETO DE LEI Nº 184/2025

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JULIETA PIRES DE MATOS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

    SARGENTO MORENO.


  • 29
    INDICAÇÃO Nº 790/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO.

    VILMAR DA FARMÁCIA.