GAP/OF/Nº 038/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 030/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO.
SMF/OF/Nº 15/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DSEZEMBRO DE 2025.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$556.000,00.
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO CINORP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA Nº 006/2026 ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREDORES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO REGIONAL SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM MECANIZADA A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9H30, NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA – UNIFEV.
DIVERSOS.
EVANDRO FARINE ZELIOLI, RESPONSÁVEL PELO CANAL PODPAPS, ENCAMINHA OFÍCIO DANDO CIÊNCIA A TODOS OS VEREADORES ACERCA DO (PROTOCOLO Nº 19/2026 CAMARA MUNICIPAL), REGISTRADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE TEM POR OBJETO INFORMAR SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO ADITAMENTO E COMPLEMENTO AO PEDIDO ANTERIORMENTE APRESENTADO, QUE REQUER A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
DIVERSOS.
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÕES COMERCIAIS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DENÚNCIA CONTRA O ATUAL SECRETÁRIO DE GOVERNO FEITA PELO JORNALISTA EVANDRO FARINE ZELIOLI.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA REPRESA LOCALIZADA NA AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZZOLI.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A ELABORAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE ESTABELECEU NOVOS VALORES NA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E DA TAXA DE ESGOTO.
CABO RENATO ABDALA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MARTINS JOAQUIM, NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DÉBORA ROMANI.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO VILA CARVALHO, MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COSNTRUIR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, CONTENDO: CALÇAMENTO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TORNEIRAS, ALAMBRADOS, BANCOS , NA RUA FRANCISCO PELEGRINI, DEFRONTE AO Nº 5.993, BAIRR: VILAR III.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FORMALIZE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O INTERESSE NA CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORAS ESTRUTURAIS NO CEMEI LUIZA GIACOMINI.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM OROZIMBO FURTADO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM ANITA LIÉVANA CAMARGO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.
MARCÃO BRAZ.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DE CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ÂNGELO COMMAR, DO TREVO COM A RODOVIA PÉRICLES BELINI ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO COM PARISI.
MEIDÃO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA E DESCATADA AOS USUÁRIOS ACERCA DE QUALQUER REAJUSTE DE VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA – SAEV AMBIENTAL.
NATIELLE GAMA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PELA SAEV AMBIENTAL AOS BENEFICIÁRIOS LOCAIS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.
NATIELLE GAMA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇOES SOBRE AS PLANILHAS DE CUSTOS REFERENTES AOS REAJUSTES PROMOVIDOS NAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E LIXO DA SAEV AMBIENTAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.
NATIELLE GAMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EVENTUAIS REAJUSTES DE CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DA TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO DA SAEV AMBIENTAL SEJAM SOMENTE NO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO VINDOURO, EVITANDO SOBRECARREGAR O CONTRIBUINTE LOCAL NO MÊS DE JANEIRO.
NATIELLE GAMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS EM FASE DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO, PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.OBS.: DÊ-SE CIÊNCIA DA PRESENTE PROPOSITURA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTES E SAÚDE.
NATIELLE GAMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REDUÇÃO EM NO MÍNIMO 10% DA TARIFA DE ESGOTO PARA AMENIZAR AS CONTAS DA POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE QUE OCORREU NO INÍCIO DO ANO CORRENTE.
NATIELLE GAMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA, COM SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VELOCIDADE, NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, DEFRONTE AO COMÉRCIO MARCELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, Nº 1182, BAIRRO: VILA ANNA.
NATIELLE GAMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA MARIANO CORTE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E ANTÔNIO FERREIRA DE JESUS FILHO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
OSMAIR FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA ABÍLIO DUTRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ATTÍLIO BELLONI E RIO GRANDE.
OSMAIR FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM MELHORIAR A MOBILIDADE URBANA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE E AVENIDA DA SAUDADE.
SARGENTO MORENO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA NASSIF MIGUEL, NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA BEIJA-FLOR E JOÃO REGANIN.
VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.
VILMAR DA FARMÁCIA.