GAP/OF/Nº 117/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 101/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 14/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 103/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 16/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 116/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 12/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 118/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 17/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 120/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 18/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 119/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 24/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 121/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 21/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.
PODER EXECUTIVO.
SÍNTESE PARA LEITURA EM PLENÁRIO - DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O VEREADOR CABO RENATO ABDALA (PROCESSO INTERNO Nº 36/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 57/2026) “TRATA-SE DE DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR, APRESENTADA PELO SR. ORMÉLIO CAPORALINI FILHO, ELEITOR DESTE MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 7º, INCISO III, E §1º, DO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. SUSTENTA O DENUNCIANTE, EM SÍNTESE, QUE O VEREADOR RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, CONHECIDO COMO CABO RENATO ABDALA, DURANTE A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026, AO SE REFERIR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, TERIA PROFERIDO EXPRESSÃO OFENSIVA, QUALIFICANDO-A COMO ‘TERRA DE MALANDRO’, OU TERMOS DE SENTIDO EQUIVALENTE. AFIRMA QUE TAL MANIFESTAÇÃO, REGISTRADA EM VÍDEO OFICIAL DA SESSÃO E POSTERIORMENTE REPRODUZIDA EM REDES SOCIAIS E NA IMPRENSA LOCAL, EXTRAPOLARIA OS LIMITES DA CRÍTICA POLÍTICA E DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA, ATINGINDO GENERICAMENTE A HONRA E A REPUTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAQUELA SECRETARIA, SEM APRESENTAÇÃO DE FATOS OU PROVAS CONCRETAS, CONFIGURANDO ABUSO DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E DESVIO DA FINALIDADE DO USO DA TRIBUNA. A DENÚNCIA NOTICIA AINDA QUE HOUVE REPERCUSSÃO NEGATIVA NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A DIVULGAÇÃO DE NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO PELO SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA, BEM COMO PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS SOBRE O EPISÓDIO, O QUE, SEGUNDO O DENUNCIANTE, EVIDENCIARIA O ABALO À IMAGEM INSTITUCIONAL DA SECRETARIA E DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. COM BASE NESSES FATOS, O DENUNCIANTE REQUER O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO, POR ENTENDER CARACTERIZADA A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 7º, INCISO III, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967, QUAL SEJA: “PROCEDER DE MODO INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE DA CÂMARA OU FALTAR COM O DECORO NA CONDUTA PÚBLICA, EM OFENSA TAMBÉM ÀS NORMAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.”É ESTA, EM SÍNTESE, A DENÚNCIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA DELIBERAÇÃO QUANTO AO SEU RECEBIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 7º, §1º, C/C ART. 5º, INCISO II, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.”.
DIVERSOS.
OFÍCIO Nº 182/2026/SVSA/COEX/SVSA/MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - COORDENAÇÃO DE DEMANDAS DE ÓRGÃOS EXTERNOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE – ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 132/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO DA QUAL TRATA SOBRE A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA A HERPES ZÓSTER NO SUS.
DIVERSOS.
O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI (TOM SHAKE) APRESENTA PROPOSIÇÃO DE HOMENAGEM À PROFESSORA TATIANA COLEHO DE SAMPAIO.
DIVERSOS.
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER INFORMAÇÕES DA POLICIA AMBIENTAL SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER INFORMAÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
CABO RENATO ABDALA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
CARLIM DESPACHANTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO BATISTA COUTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
CARLIM DESPACHANTE.
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA INCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES DE APOIO OU PROFISSIONAL EQUIVALENTE NAS SALAS DE AULA DO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL FÁBIO CAVALLARI.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO BAIRRO BOA VISTA II COM DESTINO À ESCOLA ESTADUAL PROFº UZENIR COELHO ZEITUNE.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORÇO DA SEGURANÇA DO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL V – SERVIÇOS FUNERÁRIOS, BEM COMO A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40%.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CASAMENTO COMUNITÁRIO DESTINADO A CASAIS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOS MEDICAMENTOS ESCITALOPRAM, BUPROPIONA, DULOXETINA, NALTREXONA E OUTROS FÁRMACOS DE ALTO CUSTO E DE USO CONTÍNUO.
EMERSON PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TIRSO MEIRELLES.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE – VISITADOR SANITÁRIO AOS CARGOS DE AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO O TRECHO DA RUA GERMANO ROBACH, COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DA SAUDADE E ONOFRE DE PAULA.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALOCAÇÃO DO SETOR DE AMBULÂNCIAS LOCALIZADO AO LADO DO CEMEI PROFª HELENA BUZATO RIGO, A FIM DE POSSIBILITAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E O CONSEQUENTE AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO DE MARCHI, COMPREENDIDO ENTRE A VICINAL NELSON BOLOTARI E AVENIDA JOSÉ ARTHUR VANZELLA SEBA.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRECHO DA AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENÉSIO BENTO VIEIRA E JOAQUIM FERREIRA COSTA.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DA VILA CARVALHO, INCLUINDO A PINTURA DAS FAIXAS LATERAIS DO GRAMADO E DAS TRAVES.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALAGOAS E MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL CÍCERO BARBOSA LIMA JUNIOR.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZOLI.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA INTELIGENTE NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO VILAR PONTES, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE.
MARCÃO BRAZ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LOCAIS QUE SOFREM COM INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS EM NOSSA CIDADE.
MARCÃO BRAZ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AO COMBATE AOS ESCORPIÕES.
MARCÃO BRAZ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SÃO PORTADORES DE DIABETES TIPO 2, OBESIDADE E QUE ESTÃO AGUARDANDO NA FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA.
MARCÃO BRAZ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ÂNGELO PETENUCCI, EM RAZÃO DE TRANSTORNOS OCASIONADOS APÓS A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ABÍLIO CALILE.
MARCÃO BRAZ.
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS, USO DE BENS E FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DO MEDICAMENTO DIOSMINA + HESPERIDINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
MARCÃO BRAZ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS.
NATIELLE GAMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A COMUNICAÇÃO OFICIAL ÀS DIREÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
NATIELLE GAMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45° DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA ARENA PLÍNIO MARIN.
NATIELLE GAMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 14.811/2024, EXIGINDO A APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMESTRAL DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E FICHA CADASTRAL DE TODOS OS COLABORADORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
NATIELLE GAMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR OCASIÃO DO PRÓXIMO DISSÍDIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 2026, CONCEDA, ALÉM DA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, AUMENTO REAL DE PELO MENOS 3% NOS VENCIMENTOS, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
RICARDO BOZO.