ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
EMERSON PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÉBORA ROMANI.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 6948 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
MESA DIRETORA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
REQUER AO PODER EXECUVITO INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO FLAVONID, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO 2.667/2024 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA VOTUPORANGA DESTINADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DOS ANOS DE 2021 À 2024, CONTENDO O NÚMERO DE CONTROLE, DELIBERADAS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PREFEITURA E SAEV.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
O WARTÃO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS MATRICULADOS E OS QUE AGUARDAM EM FILA DE ESPERA NOS CEMEIS.
O WARTÃO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS CONCLUÍDAS E ENTREGUES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
O WARTÃO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL VII - ESPECIALIDADE DIREÇÃO VEICULAR - QUE ATUAM COM AMBULÂNCIAS E TRANSPORTE ESCOLAR.
O WARTÃO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE HORÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REGISTROS NA OUVIDORIA COM RELAÇÃO À FALTA DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR PARTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, DURANTE O MANDATO DO SECRETÁRIO EMERSON PEREIRA.
EMERSON PEREIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS POR ASSISTIDO DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.
EMERSON PEREIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA A REALIZAÇÃO DE ALGUM PROCEDIMENTO MÉDICO, SEJA CONSULTA, EXAME OU CIRURGIA.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA ETEC URBANA II, FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTUPORANGA - SP.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS DA COLÔNIA DA FEPASA.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES E AS MANUTENÇÕES PRESTADAS DA EMPRESA RSM - ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO E NO DISTRITO DE SIMONSEN.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.
MARCOS ROGÉRIO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, PARA CONTROLE DE FLUXO DE TRÁFEGO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO CEM PROF. NEYDE TONANNI MARÃO.
GILMAR AURÉLIO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCOS ROGÉRIO BRAZ.
INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.
MARCOS ROGÉRIO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO LOCAL.
MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, NO JARDIM BELAS ÁGUAS.
MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO.
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA PARA QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA PRAÇA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA PARA REALIZAÇÃO DE TREINOS E COMPETIÇÕES DE MANOBRAS RADICAIS EFETUADAS POR CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, PIPAS E ENCONTROS DE CARROS REBAIXADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SOLO DEMARCANDO VAGAS DE GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS.
GILMAR AURÉLIO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REVITALIZAÇÃO NO MERCADO MUNICIPAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MERCADÃO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS MATO GROSSO E PIAUÍ, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
VILMAR FERREIRA DA SILVA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SOLO DEMARCANDO VAGAS DE GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.
GILMAR AURÉLIO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.
VILMAR FERREIRA DA SILVA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE.
VILMAR FERREIRA DA SILVA.
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, DÉBORA CAMARA ROMANI, GILMAR AURÉLIO, EMERSON PEREIRA, LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 101/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 096/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO 085/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 25/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO 081/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 18/205 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO 087/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO 080/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO 079/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 16/25 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO 078/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 12/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO 084/25 - RESPOSTA REQUERIMENTO 08/25 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO 077/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 06/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO 073/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 03/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO.
PEDIDO DE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO PAULISTA EM PROL DOS PEQUENOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DE SP
DIVERSOS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP, CARTÓRIO DO CORPO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS – AUDITORES – ENCAMINHA OFÍCIO CCCSA N° 0129/2025, PROCESSO ETC-00018752.989.24-4 – CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCESP EM 29/11/2024, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2°, INCISO XV DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 709/93. POR OPORTUNO, ALERTA DE QUE O DECIDIDO NÃO É SUSCETÍVEL DE REVISÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCA-010535/026/94.
DIVERSOS.