EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sobre
  • Agenda:13ª SESSÃO ORDINÁRIA
  • Legislatura:19ª LEGISLATURA
  • Ano Legislativo:2º ANO LEGISLATIVO
  • Criado em:22/04/2026
  • Horário:16h58min
  • EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2026
    22 horas e 7 minutos atrás

    22/04/2026 17:02:17

    DANIEL DAVID.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
    22 horas e 7 minutos atrás

    22/04/2026 17:02:17

  • 1
    PROTOCOLO Nº 134/2026

    GAP/OF/Nº 201/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

    PODER EXECUTIVO.


  • 2
    PROTOCOLO Nº 130/2026

    GAP/OF/Nº 192/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 53/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

    PODER EXECUTIVO.


  • 3
    PROTOCOLO Nº 129/2026

    GAP/OF/Nº 191/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 50/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

    PODER EXECUTIVO.


  • 4
    PROTOCOLO Nº 128/2026

    GAP/OF/Nº 193/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

    PODER EXECUTIVO.


  • 5
    PROTOCOLO Nº 127/2026

    GAP/OF/Nº 190/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

    PODER EXECUTIVO.


  • 6
    PROJETO DE LEI Nº 86/2026

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E Nº 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.312.000,00.

    PODER EXECUTIVO.


  • 7
    PROJETO DE LEI Nº 82/2026

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA OSVALDO PADOVEZ, S/N, NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL PARQUE SAÚDE, PASSANDO PARABEM DOMINICAL, PARA FINS DE DOAÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.

    PODER EXECUTIVO.


  • 8
    PROTOCOLO Nº 132/2026

    CONVITE DO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA “CONEXÃO TRABALHO”, A REALIZAR-SE NO DIA 24/04/2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 8H30, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÓPRIO CENTRO SOCIAL.

    DIVERSOS.


  • 9
    INDICAÇÃO Nº 346/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE LINHA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

    DÉBORA ROMANI.


  • 10
    INDICAÇÃO Nº 343/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO PESQUEIRO ILHA DO PESCADOR.

    DÉBORA ROMANI.


  • 11
    INDICAÇÃO Nº 342/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE AREIA NAS CAIXAS DE AREIA DOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

    DÉBORA ROMANI.


  • 12
    INDICAÇÃO Nº 341/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E ROÇAGEM EM TERRENO, LOCALIZADO NA AV. PROF. ENDRIGO RICARDO FIGUEIREDO IANHAS, AO LADO DO Nº 6618, NO RESIDENCIAL VILAR III.

    DÉBORA ROMANI.


  • 13
    INDICAÇÃO Nº 340/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, SEGUINDO PELA ESTRADA MUNICIPAL HEBERTH VINICIUS MEQUI ATÉ O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

    DÉBORA ROMANI.


  • 14
    INDICAÇÃO Nº 337/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO OU ECOPONTO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

    MARCÃO BRAZ.


  • 15
    PROJETO DE LEI Nº 85/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CLEITON ALEXANDRE CASTRO NEGRINI (CLEITON ROBÔ) LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.

    MARCÃO BRAZ.


  • 16
    PROJETO DE LEI Nº 84/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROF.ª ANA PAULA VOLPE PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.

    MARCÃO BRAZ.


  • 17
    PROJETO DE LEI Nº 83/2026

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    NATIELLE GAMA.


  • 18
    REQUERIMENTO Nº 64/2026

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO EMBARGO DA ÁREA DE LAZER ANEXA À PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI.

    NATIELLE GAMA.


  • 19
    INDICAÇÃO Nº 339/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOÃO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MINAS GERAIS, FIORAVANTE POIANI E THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO.

    O WARTÃO.


  • 20
    REQUERIMENTO Nº 63/2026

    REQUERER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

    O WARTÃO.


  • 21
    INDICAÇÃO Nº 345/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE AQUÁTICO PROFESSOR LUIZ CARLOS TOLONI, COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO APROPRIADO PARA A ESPERA DE PAIS E VISITANTES DURANTE AS AULAS DE NATAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS.

    OSMAIR FERRARI.


  • 22
    INDICAÇÃO Nº 344/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THOMAZ PAZ DA CUNHA FILHO, DEFRONTE AO Nº 3284, BAIRRO SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DA ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR FREI ARNALDO.

    SARGENTO MORENO.


  • 23
    INDICAÇÃO Nº 338/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) OU LOMBOFAIXA, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO CECCHINNI, NO BAIRRO POZZOBON, BEM COMO, ALTERNATIVAMENTE, A INVERSÃO DE MÃO DA REFERIDA VIA.

    VILMAR DA FARMÁCIA.