GAP/OF/Nº 105/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 108/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 109/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 111/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 112/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 125/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 126/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
SMF/OF/ N.º 022/2025 - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERENTE A JANEIRO DE 2025.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 327 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
CRIA A SEÇÃO IX-A NO TÍTULO III, CAPÍTULO III, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ART. 415-A E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 16, 218, 415, 416, 420 E 422 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
PODER EXECUTIVO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO HORTO FLORESTAL.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM.
SARGENTO MORENO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DUODÉCIMO.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DANIEL DAVID.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE DENGUES CONFIRMADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE RESPOSTA À CDHU POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL PARA ANÁLISE DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC QUE CONTEMPLA OBRAS DE MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CASO DE ÓBITO DE JOVEM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19, NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE DUODÉCIMOS.
RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE POSSIBILITE OFERTAR HORÁRIO DE NATAÇÃO APÓS AS 16 HORAS NO GINÁSIO MÁRIO COVAS E PARQUE AQUÁTICO PROF. LUIS CARLOS TOLONI, EM SEGUIDA AS AULAS DE PERÍODO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
NATIELLE GAMA GRACIANO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MINAS GERAIS ENTRE A RUA MARANHÃO E AVENIDA ANITA COSTA.
GILMAR AURÉLIO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SALA DE BALÉ DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS.
NATIELLE GAMA GRACIANO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PRIORIZAR PACIENTES ONCOLÓGICOS NO TRANSPORTE DE RETORNO DOS TRATAMENTOS QUE SÃO REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
NATIELLE GAMA GRACIANO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, COMPLEXO FORMADO PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O ALONGAMENTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO VIADUTO GUILHERME AUGUSTO FERRO, CONHECIDO COMO PONTILHÃO DO VILAR E NO VIADUTO BENEDICTO MANOEL FERREIRA, CONHECIDO COMO “PONTILHÃO DO CANECÃO” AMBOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA – SP–320 .
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO CONJUTO HABITACIONAL JAMIR DANTÔNIO, CONHECIDO COMO: VILA DOS COMERCIÁRIOS
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO EM TODO O INTERIOR DA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, LOCALIZADA NA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA.
DÉBORA CAMARA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CULTURA PROFª. ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, COMPLEXO FORMADO PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DA ANTIGA FEPASA, GARANTINDO A CONCESSÃO DA ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DOS IMÓVEIS.
LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ARTHUR DE OLIVEIRA, LOCAL DA ANTIGA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL PARA CENTRALIZAR O ATENDIMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
EMERSON PEREIRA.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
EMERSON PEREIRA.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PODER EXECUTIVO.