ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sobre
  • Agenda:17ª SESSÃO ORDINÁRIA
  • Legislatura:19ª LEGISLATURA
  • Ano Legislativo:2º ANO LEGISLATIVO
  • Criado em:14/05/2026
  • Horário:14h13min
  • ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2026
    18 horas e 23 minutos atrás

    14/05/2026 14:20:29

    DANIEL DAVID.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
    18 horas e 23 minutos atrás

    14/05/2026 14:20:30

  • 1
    PROJETO DE LEI Nº 68/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOCORRO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

    EMERSON PEREIRA.


  • 2
    PROJETO DE LEI Nº 75/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ALBERTO ALVARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

    EMERSON PEREIRA.


  • 3
    PROJETO DE LEI Nº 82/2026

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA OSVALDO PADOVEZ, S/N, NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL PARQUE SAÚDE, PASSANDO PARABEM DOMINICAL, PARA FINS DE DOAÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.

    PODER EXECUTIVO.


  • 4
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2026

    ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, FIXA NOVOS LIMITES PARA A ÁREA URBANA, ALTERA ZONEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PODER EXECUTIVO.


  • 5
    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026

    INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, A MEDALHA ALUNO NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    SARGENTO MORENO.