PROCESSO LEGISLATIVO Nº 594/2025

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ALIMENTAR INFANTIL NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre
  • Data:27/10/2025
  • Tema:PROJETO DE LEI Nº 163/2025
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:RETIRADO
Protocolo
  • Cadastro:23/10/2025
  • Horário:13:02:13
  • Chave:PROTG-145520-6R7H5N-5M6M1P
  • Autor(es):MARCÃO BRAZ.
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