PROJETO DE LEI Nº 174/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Sobre
  • Data:03/11/2025
  • Tipo:PROCESSO LEGISLATIVO Nº 659/2025
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:RETIRADO
Protocolo
  • Cadastro:03/11/2025
  • Horário:10:06:34
  • Chave:PROTG-146211-3N4D3A-0T1P2Q
  • Autor(es):MARCÃO BRAZ.
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