14ª LEGISLATURA

01/01/2005 À 31/12/2008

TITULAR

REQUERIMENTO Nº 9/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS, EM ESPECIAL AO TENENTE CLÉBER COCHITO, AO CAPITÃO RICARDO E AO CABO CUNHA, IDEALIZADORES E ORGANIZADORES DO PROJETO SOS BOMBEIROS NO RESGATE DA CIDADANIA.

REQUERIMENTO Nº 12/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO BEL. JOSÉ EMILIO MENÓIA, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE VOTUPORANGA, PELA CONQUISTA DO NÚCLEO REGIONAL DO PROGRAMA PROMOVENDO A SAÚDE NO CAMPO, QUE SERÁ IMPLANTADO ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE SENAR, FAESP, CENTRO UNIVERSITÁRIO, PREFEITURA MUNICIPAL E SINDICATO RURAL.

REQUERIMENTO Nº 27/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROSAD, NA PESSOA DE SUA COORDENADORA A SENHORA ROSELY ELEUTÉRIO RODRIGUES, PELO TRABALHO EXÍMIO QUE ESTÃO DESENVOLVENDO NO QUE TANGE À PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DE NOSSOS ADOLESCENTES.

REQUERIMENTO Nº 51/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. MARCOS KISIL, PELA RECENTE DOAÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR À AVAP.

REQUERIMENTO Nº 78/2005

ENCAMINHA AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 26/05, NO QUAL SOLICITAMOS A SUPRESSÃO DO ART. 22 E SEUS INCISOS I, II, III E IV, QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DE DISPENSA DO SERVIDOR SUBMETIDO AO REGIME JURÍDICO INSTITUIDO PELA LEI N.º 500, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974.

REQUERIMENTO Nº 81/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA ELZA ZAPAROLLI LOPES, PELA MERECIDA APOSENTADORIA, APÓS 25 ANOS DE CARREIRA NO MAGISTÉRIO, DEDICADOS EXCLUSIVAMENTE AO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 31/2006

REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA DIR XXII, SOBRE QUAIS OS CONVÊNIOS ASSINADOS PELO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DE 01/01/2006 À 31/03/2006, ESPECIFICANDO VALORES E OBJETO; SE FORAM FEITOS ADITAMENTOS NOS CONVÊNIOS EFETIVADOS E SE POSITIVO ESPECIFICAR; SE NO PERÍODO ACIMA MENCIONADO, FORAM LIBERADAS OUTRAS VERBAS PARA O MUNICÍPIO, SEM QUE FOSSE FEITO FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO, SENDO AINDA QUE, SE POSITIVO ESPECIFICAR VALORES, DATAS E FINALIDADES.

REQUERIMENTO Nº 42/2006

REQUER CONSIGNBAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LIBERATO ROCHA CALDEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE VALENTIM GENTIL, UM DOS GRANDES RESPONSÁVEIS PELAS CONQUISTAS AUFERIDAS POR ÀQUELE MUNICÍPIO NO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL NO QUE TANGE A RESPONSABILIDADE SOCIAL.

REQUERIMENTO Nº 46/2006

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME, QUAIS OS CARGOS, QUE ATÉ O MOMENTO, AINDA NÃO FORAM PREENCHIDOS NA SUA TOTALIDADE, COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO 01/2004. ESPECIFICAR EM CADA CARGO NÃO PREENCHIDO, QUANTOS CANDIDATOS FORAM CONVOCADOS E QUANTOS AINDA FALTAM CONVOCAR.

REQUERIMENTO Nº 47/2006

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE O CONCURSO PÚBLICO 01/2004, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL TERÁ SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO. SE NEGATIVO, EXPLICAR AS RAZÕES.

RESOLUÇÃO Nº 7/2006

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.