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RESOLUÇÃO Nº 2/2010
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAR APARELHOS CELULARES AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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RESOLUÇÃO Nº 2/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 140 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR OSCAR GUARIZO.
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4
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCILIO BRUNINI
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5
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO LOPES.
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6
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR FRANCISCO APARECIDO CORDÃO.
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7
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO GARCIA.
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8
LEI ORDINÁRIA Nº 5.225/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMEI PROFª CELIA APARECIDA RIBEIRO.
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9
LEI ORDINÁRIA Nº 5.201/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LINDOLFO FIGUEIRAS.
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10
LEI ORDINÁRIA Nº 5.200/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BAPTISTA BELOTTI.
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11
LEI ORDINÁRIA Nº 5.162/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ AUGUSTO PEREIRA (PORTUGA).
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12
LEI ORDINÁRIA Nº 5.138/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. DR. IRIS BARBIERI.
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13
LEI ORDINÁRIA Nº 5.128/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR BENHUR APARECIDO DE PAIVA.
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14
LEI ORDINÁRIA Nº 5.098/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO COMAR.
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15
LEI ORDINÁRIA Nº 5.075/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA (CEFAP) PROFª MARIA ALCINDA TOZETTI VELHO.
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16
LEI ORDINÁRIA Nº 5.061/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLAUDIO LIBERT.
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17
LEI ORDINÁRIA Nº 5.021/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÔNIO CÉSAR TOPASSO.
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18
LEI ORDINÁRIA Nº 4.963/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.M.E.I PROF. FLORIANO MARZOCHI.
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19
LEI ORDINÁRIA Nº 4.950/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALCEBIADES DOS SANTOS.
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20
LEI ORDINÁRIA Nº 4.940/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALDEMAR CUIN.
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21
LEI ORDINÁRIA Nº 4.857/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIO CASALI.
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22
LEI ORDINÁRIA Nº 4.838/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JESUINO DA SILVA.
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23
LEI ORDINÁRIA Nº 4.820/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CECILIO ROMERA.
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24
LEI ORDINÁRIA Nº 4.671/2009
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA.
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25
LEI ORDINÁRIA Nº 4.588/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HERMÍNIA NATALI BLUNDI.