EXPEDIENTE
Sobre
  • Agenda:3ª SESSÃO ORDINÁRIA
  • Legislatura:19ª LEGISLATURA
  • Ano Legislativo:1º ANO LEGISLATIVO
  • Criado em:10/02/2025
  • Horário:10h04min
  • EXPEDIENTE DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
    1 mes atrás

    10/02/2025 16:44:51

    DANIEL DAVID.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
    1 mes atrás

    10/02/2025 16:44:52

    CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

  • 1
    PROTOCOLO Nº 27/2025

    OFÍCIO Nº 060-2025 - PODER EXECUTIVO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 19 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO

    PODER EXECUTIVO.

  • 2
    PROTOCOLO Nº 28/2025

    OFÍCIO Nº 059-2025 - PODER EXECUTIVO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 7 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO

    PODER EXECUTIVO.

  • 3
    PROTOCOLO Nº 29/2025

    OFÍCIO Nº 61-2025 ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 2 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA

    PODER EXECUTIVO.

  • 4
    PROJETO DE LEI Nº 5/2025

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DORES DE CARVALHO

    DANIEL DAVID.

  • 5
    REQUERIMENTO Nº 26/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS AULAS NO PERÍODO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.

  • 6
    REQUERIMENTO Nº 27/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO ESTABELECIDO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO.

    MARCOS ROGÉRIO BRAZ.

  • 7
    REQUERIMENTO Nº 28/2025

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA DEVANIR VAZ DE OLIVEIRA, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

    WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

  • 8
    PROJETO DE LEI Nº 19/2025

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO POZZOBON (LOTEAMENTO DÉCIMO QUARTO) PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    PODER EXECUTIVO.

  • 9
    PROJETO DE LEI Nº 20/2025

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    PODER EXECUTIVO.

  • 10
    PROJETO DE LEI Nº 18/2025

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.074.000,00.

    PODER EXECUTIVO.

  • 11
    INDICAÇÃO Nº 41/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO PLAYGROUND DA PRAÇA DANIEL DA SILVA DORADO.

    EMERSON PEREIRA.

  • 12
    INDICAÇÃO Nº 42/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORTO ALEGRE, DEFRONTE AO Nº 4760, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS MANOEL HOLGADO MANZANO E SALATIEL GOMES DE SOUZA, NO BOM CLIMA.

    EMERSON PEREIRA.

  • 13
    INDICAÇÃO Nº 44/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO E A RUA VITÓRIO ALBARELLO.

    MARCOS ROGÉRIO BRAZ.

  • 14
    INDICAÇÃO Nº 45/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE DESCARTE IRREGULAR EM TODAS AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

    NATIELLE GAMA GRACIANO.

  • 15
    INDICAÇÃO Nº 72/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANTÔNIO SEBA, DEFRONTE AO Nº 2504, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

    EMERSON PEREIRA.

  • 16
    INDICAÇÃO Nº 83/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA DA RESERVA AMBIENTAL SERVIDORA LÁZARA NUNES LEITE, BAIRRO VILA SÃO LUCAS.

    LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO.

  • 17
    INDICAÇÃO Nº 84/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA NICANOR DE CARMO PACHECO, DEFRONTE AO Nº 273, BAIRRO SÃO LUCAS.

    LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO.

  • 18
    INDICAÇÃO Nº 85/2025

    INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI, PARA QUE APRESENTE EMENDA ORÇAMENTÁRIA OU INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ACONSELHADOS DE SECRETARIAS ESTADUAIS, PARA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RESERVA ECOLÓGICA “DR. ANTÔNIO CARVALHO”.

    LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO.

  • 19
    INDICAÇÃO Nº 86/2025

    INDICA AO PDER EXECUTIVO QUE REALIZE VISTORIA NAS EDIFICAÇÕES DAS PONTES DO PERÍMETRO MUNICIPAL VOTUPORANGUENSE PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS.

    LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO.

  • 20
    INDICAÇÃO Nº 87/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI Nº 2478 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

    MARCOS ROGÉRIO BRAZ.

  • 21
    INDICAÇÃO Nº 88/2025

    INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE O MUNICIPIO SEJA CONTEMPLADO COM UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NA RUA PROFª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA, CONFLUÊNCIA COM A RUA VALDEMAR ALVES FELÍCIO.

    MARCOS ROGÉRIO BRAZ.

  • 22
    INDICAÇÃO Nº 89/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA PADRÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA COM HIDRÔMETRO EM CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MONTE VERDE, NA AVENIDA JOSÉ CAMPOS LÁRIO.

    LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO.

  • 23
    INDICAÇÃO Nº 90/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA AS RUAS RANIERI MAZILLI E NIVALDO HERNANDES, NO PARQUE RESIDENCIAL FRIOZI.

    LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.

  • 24
    INDICAÇÃO Nº 91/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA NASSER MARÃO, AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL BANESPINHA PETROBRAS.

    NATIELLE GAMA GRACIANO.

  • 25
    INDICAÇÃO Nº 92/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DE MALHA ASFÁLTICA A AVENIDA NASSER MARÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO ANTÔNIO BRANDÃO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA GUARARAPES, PRÓXIMO AO FERRO VELHO SÃO PAULO.

    NATIELLE GAMA GRACIANO.

  • 26
    INDICAÇÃO Nº 93/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS VALE DO SOL E FRANCISCO VILAR HORTA.

    NATIELLE GAMA GRACIANO.

  • 27
    INDICAÇÃO Nº 94/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO TOLDO NO PORTÃO DE ENTRADA DO CEM PROF. IRMA PANSANI MARIN.

    GILMAR AURÉLIO.

  • 28
    INDICAÇÃO Nº 95/2025

    INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO E INDICAÇÃO DE SENTIDO DE DIREÇÃO NA RUA FRANCISCO LUIZ FERREIRA ESQUINA COM A RUA DOS LÍRIOS.

    GILMAR AURÉLIO.

  • 29
    INDICAÇÃO Nº 96/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO O TRECHO DA AVENIDA JOSÉ SILVA MELO, ENTRE AS RUAS COLÔMBIAS E CHILE.

    GILMAR AURÉLIO.

  • 30
    INDICAÇÃO Nº 97/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TRANSFORME O NOVO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL EM UM HOSPITAL DA CRIANÇA E DA MULHER.

    WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

  • 31
    INDICAÇÃO Nº 98/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

    NATIELLE GAMA GRACIANO.

  • 32
    INDICAÇÃO Nº 99/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NA ROÇAGEM E LIMPEZA LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS MESMOS MOLDES DAS GRATIFICAÇÕES PAGA PARA OS QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

    RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.

  • 33
    INDICAÇÃO Nº 100/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM COM A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, QUE POSSUEM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA.

    RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.

  • 34
    INDICAÇÃO Nº 101/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS FRANCISCO RAMALHO DE MENDONÇA E ÂNGELO BIMBATO.

    VILMAR FERREIRA DA SILVA.

  • 35
    INDICAÇÃO Nº 102/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO HEMOCENTRO.

    RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.

  • 36
    INDICAÇÃO Nº 103/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À ANATEL PARA DAR CELERIDADE NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

    WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

  • 37
    INDICAÇÃO Nº 104/2025

    INDICA AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DO D.E.R., JOSÉ EDUARDO ALVES, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE ALARGAR O DISPOSITIVO DE SAÍDA DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA PARA A AVENIDA NASSER MARÃO, NAS PROXIMIDADES DA BASE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL.

    NATIELLE GAMA GRACIANO.

  • 38
    INDICAÇÃO Nº 105/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, QUADRIMESTRALMENTE, A COLETA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, AOS MOLDES DO PROJETO CIDADE LIMPA.

    CARLOS ALBERTO DE ASSIS.

  • 39
    INDICAÇÃO Nº 106/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA EM CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA PRAÇA ADELINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

    NATIELLE GAMA GRACIANO.

  • 40
    INDICAÇÃO Nº 107/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE NO DISTRITO DE SIMONSEN ATRAVÉS DA DAFIC OU NO ESPAÇO FISICO DA ESCOLA OROZIMBO FURTADO FILHO, OFEREÇA ATIVIDADES DE GRANDE VALOR COGNITIVO, COMO: ARTES MARCIAIS ENTRE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS.

    NATIELLE GAMA GRACIANO.

  • 41
    INDICAÇÃO Nº 108/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA DA PISCINA DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS.

    NATIELLE GAMA GRACIANO.

  • 42
    INDICAÇÃO Nº 110/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. ORIENTANDO A POPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM PACIENTES COM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.238/2021 E LEI ESTADUAL Nº 17.832/2023.

    NATIELLE GAMA GRACIANO.

  • 43
    INDICAÇÃO Nº 111/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VTG 060.

    EMERSON PEREIRA.

  • 44
    INDICAÇÃO Nº 112/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO COM MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

    EMERSON PEREIRA.

  • 45
    INDICAÇÃO Nº 113/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA E.E PROF. SARAH ARNOLD BARBOSA.

    EMERSON PEREIRA.

  • 46
    INDICAÇÃO Nº 114/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PAGAMENTO, AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO VAAR - VALOR ALUNO ANO RESULTADO - RECEBIDO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDEB.

    RENATO DE SOUZA OLIVEIRA.

  • 47
    INDICAÇÃO Nº 115/2025

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO SASSO.

    LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.