GAP/OF/Nº 971/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃOE/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00.
PODER EXECUTIVO.
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
PODER EXECUTIVO.
ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
PODER EXECUTIVO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.
PODER EXECUTIVO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 542, DE 18 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PODER EXECUTIVO.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DE CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
CARTA ABERTA DOS SERVIDORES DA SAEV AMBIENTAL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA DE REPÚDIO PROJETO DE LEI Nº 193/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES NO MUNICÍPIO.
DIVERSOS.
CONVITE ESPECIAL DA COPAEV - CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VOTUPORANGA - CONVIDAM A TODOS PARA PARTICIPAREM DO CULTO DO DIA DA BÍBLIA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 19H30 NA CONCHA ACÚSTICA.
DIVERSOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCE REIS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR WENDEL CARLOS FRIOZI GRIGOLIN E DOS DEMAIS VEREADORES, TEM A HONRA DE CONVIDA-LOS PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DIRCENSE AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, O SR. FAUSTO RUI PINATO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), AS 19H00, NO PLENÁRIO ANTONIO ALVES CORRÊA, RUA JOSÉ DE ALENCAR, 2325, CENTRO.
DIVERSOS.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - OFÍCIO N° 358/2025-SJC-CPJUVENTUDE – ENCAMINHA CONVITE AOS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO EMPRESAS JUNIORES, FINALISTAS DO PROJETO SP JOVEM.
DIVERSOS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.948 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
MESA DIRETORA.
ALTERA O INCISO II DO ART. 1º, O ART. 3º E O 4º DA LEI Nº 6.947, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
MESA DIRETORA.
ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
MESA DIRETORA.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ORGÂNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS GERAIS DAS UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À INCORPORAÇÃO DE PUBLICIDADE AO NOME DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
CABO RENATO ABDALA, MARCÃO BRAZ.
INDICA NIVELAMENTO EM TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº728, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
DANIEL DAVID.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR NOS SEMÁFOROS INSTALADOS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO, BEM COMO DAS RUAS AMAZONAS E PARAÍBA.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS OU A SUPRESSÃO DO ARMAZENAMENTO VERTICAL DE ALVENARIA ANEXO À PISTA DE SKATE DA PRAÇA NOZUMO ABÊ, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS 9 DE JULHO E ARISTIDES GALLO, NO BAIRRO CECAP II.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURAS NA PARTE EXTERNA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.
GASPAR.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À OCIOSIDADE DO PRÉDIO DA ANTIGA CAPELA SENHOR BOM JESUS.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, SENHOR AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO, PROPOSTA PARA DENOMINAR DE DOUTOR ÁLVARO DOMINGUES DE OLIVEIRA A ALA DA UTI PEDIÁTRICA DO NOVO HOSPITAL MATERNO INFANTIL QUE SERÁ CONSTRUIDO EM VOTUPORANGA.
NATIELLE GAMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA PCD E IDOSOS NA RUA ALBANO OTTERÇO, NA LATERAL DA ARENA PLINIO MARIN.
NATIELLE GAMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE ALERTA PARA REDUZIR A VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 3040.
NATIELLE GAMA.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À PRODUTORA CINE HAVEN, EM NOME DO SENHOR ROGÉRIO LEMOS, PELA INDICAÇÃO À PREMIAÇÃO DO FILME FÔLEGO NO IX FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA CRISTÃO.
NATIELLE GAMA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA MACHADO DE BARROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
OSMAIR FERRARI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSILENE APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
OSMAIR FERRARI.
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PLENARINHO SOB O ANEXO QUE ABRIGA O ARQUIVO LEGISLATIVO.
MEIDÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, E PREFEITURAS DA REGIÃO PARA QUE FIRME CONVÊNIO VISANDO À MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS FABRICADOS PELA UNIFEV, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DA FARMÁCIA ESCOLA, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 907/2018.
MEIDÃO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO DE GRAVIDEZ OU CONSTATAÇÃO NO NASCIMENTO, DE PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, DE INFORMAREM AS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM TAL CARACTERÍSTICA E PSICÓLOGOS, SE NECESSÁRIO.
MEIDÃO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO CONTINUADO DA MERENDA NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MEIDÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM EMPRESAS DE CONFECÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE CORTE E COSTURA, ATRAVÉS DO CENTRO DE TREINAMENTO DE MÃO-DE-OBRA - CTMO, VISTO A NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS N A ÁREA.
RICARDO BOZO.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO 1º GRAND PRIX DE RANCH SORTING DE VOTUPORANGA, QUE CONSOLIDOU NOSSA CIDADE NO CIRCUITO NACIONAL DA MODALIDADE.
RICARDO BOZO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E OPERACIONAL VISANDO À REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO, ATUALMENTE FIXADA PELA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL NO PERCENTUAL DE 90%, PARA O PATAMAR DE 40%, CONSIDERANDO OS IMPACTOS FINANCEIROS SUPORTADOS PELOS MUNÍCIPES.
O WARTÃO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO MORADIA ALUGUEL SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
O WARTÃO.
INDICA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, PRÓXIO À RUA DAS FLORES, BAIRRO ESTAÇÃO.
SARGENTO MORENO.
INDICA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ FERREIRA VIERA NETO, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DAS VIAS FRANCISCO BUENO BAEZA E DR. ORLANDO VAN ERVEM FILHO, BAIRRO MATARAZZO.
SARGENTO MORENO.
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, O SENHOR AMARO RICARDO DE QUEIROZ, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE VAGAS PARA A REGULAÇÃO VIA CROSS, INTERNAÇÕES, ATENDIMENTOS, PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DISPONIBILIZADAS PARA OS 53 MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE VOTUPORANGA.
SARGENTO MORENO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NICOLAS SOUZA PRADO.
SERGINHO DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA CAMPO GRANDE, NAS IMEDIAÇÕES DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO.
VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS COQUEIROS DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C - JABUTICABEIRAS.
VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO QUE A POPULAÇÃO FAÇA A DEVOLUÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE NÃO FORAM CONSUMIDOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
VILMAR DA FARMÁCIA.