ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sobre
  • Agenda:4ª SESSÃO ORDINÁRIA
  • Legislatura:19ª LEGISLATURA
  • Ano Legislativo:2º ANO LEGISLATIVO
  • Criado em:12/02/2026
  • Horário:10h33min
  • ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
    22 dias e 19 horas atrás

    12/02/2026 10:47:06

    DANIEL DAVID.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
    22 dias e 19 horas atrás

    12/02/2026 10:47:07

  • 1
    PROJETO DE LEI Nº 25/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO PENQUIS MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

    RICARDO BOZO.


  • 2
    PROJETO DE LEI Nº 26/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZALTINA DA SILVA BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

    VILMAR DA FARMÁCIA.


  • 3
    PROJETO DE LEI Nº 27/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIVINA JESUS DE PAULA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

    CABO RENATO ABDALA.


  • 4
    PROJETO DE LEI Nº 28/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA MARQUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

    MARCÃO BRAZ.


  • 5
    PROJETO DE LEI Nº 30/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DURVALINA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

    RICARDO BOZO.


  • 6
    PROJETO DE LEI Nº 155/2025

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES FUNCIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EMERSON PEREIRA.


  • 7
    PROJETO DE LEI Nº 170/2025

    DISPÕE SOBRE A ENTREGA OBRIGATÓRIA DE CRONOGRAMA VACINAL NA ALTA HOSPITALAR EM MATERNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    MARCÃO BRAZ.


  • 8
    PROJETO DE LEI Nº 172/2025

    DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    EMERSON PEREIRA.


  • 9
    PROJETO DE LEI Nº 2/2026

    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LISTAS, EM ORDEM CLASSIFICATÓRIA, DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS VÁLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

    CABO RENATO ABDALA.


  • 10
    PROJETO DE LEI Nº 29/2026

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.295.000,00.

    PODER EXECUTIVO.


  • 11
    PROJETO DE LEI Nº 32/2026

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00.

    PODER EXECUTIVO.