GAP/OF/Nº 057/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO Nº 002/2026 - DE/FEV – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
DIVERSOS.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO OFÍCIO OF/CG/16/2026 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 16/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE SCOMBATTI PARA, QUE BUSCA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AGILIZAR, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 2021, COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR OS LIMITES DE RECEITA BRUTA ANUAL PARA ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL, BEM COMO INSTITUIR MECANISMO DE CORREÇÃO PERIÓDICA DESSES VALORES COM BASE NA INFLAÇÃO, DE MODO A VIABILIZAR, POSTERIORMENTE, SUA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E A APRECIAÇÃO CÉLERE PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
DIVERSOS.
CIÊNCIA AOS VEREADORES SOBRE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVENDO A CINORP.
DIVERSOS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA.
CABO RENATO ABDALA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE TARIFÁRIA, BEM COMO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS RESULTADOS OBTIDOS E DE EVENTUAL PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO.
CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, OSMAIR FERRARI, CABO RENATO ABDALA, RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA, O WARTÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, Nº IP03209, NA RUA DAS AMÉRICAS, DEFRONTE AO Nº2691.
DANIEL DAVID.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA GUERINO ESPALAOR, NO BAIRRO MONTE VERDE.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA EM VIELAS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA AUGUSTO DUÓ CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOSÉ SILVA MELO.
DÉBORA ROMANI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
DÉBORA ROMANI.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE SEMÁFOROS RETIRADOS DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, APÓS REVITALIZAÇÃO DA MESMA.
DÉBORA ROMANI.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA PESSOA IDOSA E DA LONGEVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, AOS MOLDES DA QUE FOI INSTALADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.
GASPAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
GASPAR.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, INCLUA NOS PRÓXIMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, CALÇA E JAQUETA PARA UTILIZAÇÃO EM DIAS DE BAIXA TEMPERATURA.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SAEV AMBIENTAL A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17 729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, OBJETIVANDO SANAR AS QUEIXAS DE CONSUMIDORES DA CITADA AUTARQUIA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E TAXA DO LIXO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SUBSIDIE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
MARCÃO BRAZ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO VILLAGE SAN REMO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ETEC RURAL NO PERÍODO NOTURNO.
NATIELLE GAMA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU A TODOS OS MORADORES AFETADOS PELA AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O WARTÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA EXTERNA DA POLICLÍNICA MARLENE APPARECIDA FLAITT PIGNATARI PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES DA UNIDADE DE SAÚDE.
SARGENTO MORENO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA, E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARGENTO MORENO.
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
SERGINHO DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA PARANÁ, CONFLUÊNCIA COM A RUA AMZAONAS, AO LADO DO Nº 4147. REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO.
VILMAR DA FARMÁCIA.