ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sobre
  • Agenda:16ª SESSÃO ORDINÁRIA
  • Legislatura:19ª LEGISLATURA
  • Ano Legislativo:2º ANO LEGISLATIVO
  • Criado em:07/05/2026
  • Horário:09h17min
  • ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2026
    1 dia e 21 horas atrás

    07/05/2026 10:55:47

    DANIEL DAVID.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
    1 dia e 21 horas atrás

    07/05/2026 10:55:48

  • 1
    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025

    DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO)

    PODER EXECUTIVO.


  • 2
    PROJETO DE LEI Nº 5/2026

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DANIEL DAVID.


  • 3
    PROJETO DE LEI Nº 76/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FELISINDA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

    EMERSON PEREIRA.


  • 4
    PROJETO DE LEI Nº 78/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

    SERGINHO DA FARMÁCIA.


  • 5
    PROJETO DE LEI Nº 79/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

    DANIEL DAVID, OSMAIR FERRARI.


  • 6
    PROJETO DE LEI Nº 83/2026

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    NATIELLE GAMA.


  • 7
    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    MESA DIRETORA.