REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ALFREDO ARTHUR DE ALMEIDA- DIRETOR DE SEGURANÇA E DISCIPLINA DA PENITENCIÁRIA I DE HORTOLÂNDIA, E À TODA SUA EQUIPE, PELO EXEMPLAR ATENDIMENTO E TRABALHO DESEMPENHADO COM OS INTERNOS.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO COMANDANTE DO TIRO DE GUERRA 02-088, CHEFE DE INSTRUÇÃO 1º SARGENTO OSÉAS FERREIRA DA SILVA, AOS FUNCIONÁRIOS E AOS ATIRADORES, PELO TRABALHO VOLTADO A CIDADANIA.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS, CLIENTES E FORNECEDORES DA PINHEIRAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PELOS 39 ANOS DE FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TÉCNICO DE NATAÇÃO LUIS AUGUSTO GARCIA DA SILVA (XANINHO), À SUA EQUIPE E AOS ATLETAS MEDALHISTAS NO CAMPEONATO PAULISTA.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL ZEQUINHA DE ABREU E AOS DA ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME O NOME COMPLETO, CARGOS OCUPADOS, VALOR DE VENCIMENTOS E LOCAIS ONDE ESTÃO LOTADOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAIS CONCURSOS PÚBLICOS FORAM REALIZADOS PELO MUNÍCIPIO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, ESPECIFICAR EM CADA UM DELES: CARGOS E VAGAS OFERECIDAS E A DATA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME O OBJETO DO CONTRATO EM FACE DA ADVOCACIA GANDRA MARTINS E A JUSTIFICATIVA DE SUA PRORROGAÇÃO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CORPORAÇÃO MUSICAL ZEQUINHA DE ABREU.
REQUER INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 05 DE ABRIL DE 2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 181, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA PALMIRA BISCASSI CATANOZZI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENSEI ADEBAUR DOMINGOS BORGES
ACRESCENTA O ARTIGO 390-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERA ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 495-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER JOAQUIM PEREIRA SOBRINHO.