EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sobre
  • Agenda:5ª SESSÃO ORDINÁRIA
  • Legislatura:19ª LEGISLATURA
  • Ano Legislativo:2º ANO LEGISLATIVO
  • Criado em:23/02/2026
  • Horário:16h53min
  • EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
    10 dias e 11 horas atrás

    23/02/2026 17:05:24

    DANIEL DAVID.

  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
    10 dias e 11 horas atrás

    23/02/2026 17:05:24

  • 1
    PROTOCOLO Nº 47/2026

    PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 15/2026.

    PODER EXECUTIVO.


  • 2
    INDICAÇÃO Nº 168/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OS GESTORES DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, ACIONEM A GARANTIA DAS OBRAS, VISANDO OS REPAROS NO CALÇAMENTO QUE APRESENTA DIVERSOS PONTOS COM PEDRAS SOLTAS.

    CABO RENATO ABDALA.


  • 3
    INDICAÇÃO Nº 167/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO.

    CABO RENATO ABDALA.


  • 4
    INDICAÇÃO Nº 174/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO O ADEQUADO DIMENSIONAMENTO DE SARJETA PARA DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA VEREADOR HAROLDO PIMENTA MENITI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2652, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA.

    DÉBORA ROMANI.


  • 5
    PROJETO DE LEI Nº 38/2026

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS E INTERVENÇÕES PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA (SAEV AMBIENTAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DÉBORA ROMANI.


  • 6
    REQUERIMENTO Nº 25/2026

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.

    DÉBORA ROMANI.


  • 7
    INDICAÇÃO Nº 173/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, NA RUA MINAS GERAIS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA TOCANTINS.

    MARCÃO BRAZ.


  • 8
    INDICAÇÃO Nº 170/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

    MARCÃO BRAZ.


  • 9
    INDICAÇÃO Nº 169/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE EDUCADORES INFANTIS.

    MARCÃO BRAZ.


  • 10
    INDICAÇÃO Nº 166/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 7.203, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

    MARCÃO BRAZ.


  • 11
    INDICAÇÃO Nº 165/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA FRANCISCO MARIN CRUZ.

    MARCÃO BRAZ.


  • 12
    INDICAÇÃO Nº 164/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS ALAMEDAS FRANCISCO MARIN CRUZ E DORVILIO CREMOLIN.

    MARCÃO BRAZ.


  • 13
    INDICAÇÃO Nº 163/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.

    MARCÃO BRAZ.


  • 14
    INDICAÇÃO Nº 162/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO COM A UNIFEV COM O INTUITO DE OFERECER HIDROTERAPIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

    MARCÃO BRAZ.


  • 15
    PROJETO DE LEI Nº 40/2026

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.

    MARCÃO BRAZ.


  • 16
    REQUERIMENTO Nº 26/2026

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA AÇÃO 1.042 – SUBSTITUIÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTOS ÀS MARGENS DO CÓRREGO BOA VISTA (FEHIDRO), A SER REALIZADA PELA SAEV AMBIENTAL, AUTORIZADA PELA LEI Nº 7.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

    MARCÃO BRAZ.


  • 17
    PROJETO DE LEI Nº 37/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ANTÔNIO PASCHOIOTTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

    MEIDÃO.


  • 18
    PROJETO DE LEI Nº 39/2026

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUZIA OSTI DE AVILA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

    OSMAIR FERRARI.


  • 19
    INDICAÇÃO Nº 172/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROTARY.

    RICARDO BOZO.


  • 20
    INDICAÇÃO Nº 171/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NA PRAÇA ALICE VIEIRA DA CONCEIÇÃO, ANEXA À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

    RICARDO BOZO.