PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 8, 9 (VEREADOR CABO RENATO ABDALA) E 11/2026 (VEREADORA NATIELLE GAMA).
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 111/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, CONFORME ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 150/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
DIVERSOS.
DISPÕE SOBRE OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
DIVERSOS.
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
DIVERSOS.
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6°, III DO DECRETO-LEI N° 201/67.
DIVERSOS.
ACRESCE O § 3º AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXCUTIVO SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
CABO RENATO ABDALA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E ACADEMIA A CÉU ABERTO, BEM COMO A SUBSTUIÇÃO DA GRAMA SINTÉCA NA ARENINHA ESPORTIVA ORLANDO RODRIGUES AGOSTINHO, NO RESIDENCIAL MONTE VERDE.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REFORMA NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL, DRº WALTER ELEUTÉRIO RODRIGUES, LOCALIZADO NA RUA GUARANI, Nº 182, BAIRRO SÃO COSME.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TRANSFORMAR A RUA 8 DE AGOSTO EM VIA DE MÃO ÚNICA NO TRECHO COMPREENDIDO, ENTRE AS AVENIDAS FORTUNATO TARGINO GRANJA E 9 DE JULHO, BAIRRO SAN REMO.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RESERVA ECOLÓGICA BENEDITO GODOY MARTINS, NO RESIDENCIAL NOROESTE.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FARID CURY, NO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRA.
DÉBORA ROMANI.
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO À PESQUISADORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ).
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE NO QUE TANGE À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS GERIÁTRICAS NAS FARMÁCIAS POPULARES DE NOSSO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS FARMÁCIAS POPULARES, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA QUE A UNIDADE DO ECO TUDO SETOR SUL AMPLIE ATEDIMENTO À POPULAÇÃO, NOS FINAIS DE SEMANA.
GASPAR.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO CAPS I EM NOSSO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE UM NOVO CENSO HABITACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO COM AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO FECHADAS, NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, INCLUSIVE DOS BANHEIROS.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, A CADA TRÊS MESES, A REALIZAÇÃO DE COLETA DE INSERVÍVEIS, AOS MOLDES DO PROJETO CIDADE LIMPA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO MURO LATERAL DO CEMEI ABILIO CALILE QUE APRESENTA DANOS EM SUA ESTRUTURA, COM RISCO DE QUEDA.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR OCASIÃO DO DISSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVA A MAJORAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA O VALOR DE R$ 800,00, BEM COMO ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO TOTALPASS AOS SERVIDORES.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HIDROGINÁSTICA PARA REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESTÃO EM FALTA E/OU DANIFICADOS.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIANO CORTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO O TRECHO DAS RUA DAS BANDEIRAS, ENTRE AS RUAS PARAÍBA E CEARÁ.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE VOTUPORANGA QUE INTERVENHA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (TRE-SP) PARA QUE SEJAM CRIADAS NOVAS SEÇÕES ELEITORAIS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS BELO HORIZONTE I E II, RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES E VIDA NOVA VOTUPORANGA III.
MARCÃO BRAZ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA DO SAUDOSO PEDRO SCAMATTI, PELA INICIATIVA DA COLOCAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRIARCA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO SCAMATTI.
MEIDÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
O WARTÃO, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, OSMAIR FERRARI, CABO RENATO ABDALA, RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE AO PESQUE-SOLTE ILHA DO PESCADOR, COMO PARTE DO ITINERÁRIO DA LINHA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
RICARDO BOZO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA ALAGOAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA MINAS GERAIS.
SARGENTO MORENO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM IMÓVEL SOBRE CADASTRO SE-11-02-03, LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA SANTA CRUZ, BAIRRO VILA LUPO.
SARGENTO MORENO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES COM ESCORPIÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.
SARGENTO MORENO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO.
SARGENTO MORENO.