GAP/OF/Nº 152/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 153/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 154/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 28/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 149/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 147/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 107/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO – PARA FINS DE CONFORMIDADE E COMUNICAÇÃO À ESTE PODER LEGISLATIVO, ASSEGURAMOS QUANTO AS DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 002/2018 REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 981596/2025, OPERAÇÃO 1102525-31/2025, OBJETO “REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA REPRESA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP” – MINISTÉRIO DO TURISMO, INFORMAMOS QUE O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, POSSUI CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS E MEIOS QUE GARANTAM O PLENO FUNCIONAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO OBJETO CITADO, INCLUINDO SUA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO (LEI Nº 14.116/2020, ART. 83, §2º, LEI Nº 14.194, DE 20/08/2021, ART. 82, §2º, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30/08/2023 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 29, DE 22/05/2024 - ART. 24, D E § 9º).
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 110/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO – PARA FINS DE CONFORMIDADE E COMUNICAÇÃO À ESTE PODER LEGISLATIVO, ASSEGURAMOS QUANTO AS DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 002/2018 REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N°983896/2025, OBJETO “RECAPEAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP” – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, INFORMAMOS QUE O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, POSSUI CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS E MEIOS QUE GARANTAM O PLENO FUNCIONAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO OBJETO CITADO, INCLUINDO SUA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO (LEI Nº 14.116/2020, ART. 83, §2º, LEI Nº 14.194, DE 20/08/2021, ART. 82, §2º, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30/08/2023 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 29, DE 22/05/2024 - ART. 24, D E § 9º).
PODER EXECUTIVO.
SMF/OF/Nº 0025/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 104/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.508.000,00.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
INCLUI O EVENTO “GRAND PRIX RANCH SORTING DE VOTUPORANGA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.500.000,00.
PODER EXECUTIVO.
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 333, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE A 2026.
PODER EXECUTIVO.
EXPRESSO ITAMARATI ENCAMINHA CARTA DE ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE SUA INTENÇÃO EM ADIQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PERMUTA A SER AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO.
EXPRESSO ITAMARATI.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.574, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
MESA DIRETORA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, REFERENTE A 2026.
MESA DIRETORA.
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.
OSMAIR FERRARI, CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL THEODORO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
CABO RENATO ABDALA.
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE A PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AUTARQUIA, NÃO ULTRAPASSE TRINTA DIAS.
CABO RENATO ABDALA, OSMAIR FERRARI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TIBAGI, NAS PROXIMIDADES DO D.E.R.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO A RUA OITO DE AGOSTO, NAS PROXIMIDADES DO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO AOS FINAIS DE SEMANA.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA RIO ARAGUAIA, NO CALÇAMENTO DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO QUE CERCA O CAMPO DE FUTEBOL NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO REGANIN, Nº 2165.
DÉBORA ROMANI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NATAL BARRUECO RUIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UM LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACO, PARA POSTERIOR EXECUÇÃO.
EMERSON PEREIRA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA QUE SERÃO REALIZADAS NO C.S.U.
EMERSON PEREIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 18.397, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMERSON PEREIRA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO QUE FOI DISPONIBILIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO OBA FESTIVAL.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR LED NA RUA RANIERI MAZZILI.
MARCÃO BRAZ.
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RANIERI MAZZILI, Nº 2480 PARA QUE PROVIDENCIEM A PODA DAS ÁRVORES, VISANDO MELHORAR A LUMINOSIDADE DO LOCAL.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO A AVENIDA HERNANI DE MATTOS NABUCO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA REPÚBLICA DO LIBANO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO O TRECHO DA RUA DOS IPÊS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS E MISSAO OTUKI.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO O TRECHO DA RUA JAVARI COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JAVARI E SÃO PAULO.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO, O TRECHO DA RUA PERNAMBUCO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TIBAGI E JOSÉ ABDO MARÃO.
MARCÃO BRAZ.
INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O PAGAMENTO DE RECOMPENSA AOS MUNÍCIPES QUE DENUNCIAREM DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM ÁREAS PÚBLICA.
MARCÃO BRAZ, EMERSON PEREIRA.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA, VARIZES E HEMORROIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCÃO BRAZ.
ENCAMINHA ANTEPROJETO AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.
MARCÃO BRAZ, EMERSON PEREIRA.
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE REALIZE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA E DESTACADA AOS USUÁRIOS ACERCA DE QUALQUER REAJUSTE DE VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICADOS AUTARQUIA.
NATIELLE GAMA.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA.
O WARTÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº717/2025.
RICARDO BOZO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ALIMENTAR A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM NATUREZA ASSISTENCIAL, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E À PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DAQUELES QUE DEDICARAM SUA VIDA FUNCIONAL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
RICARDO BOZO.