DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUZIA OSTI DE AVILA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
OSMAIR FERRARI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO BATISTA COUTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
CARLIM DESPACHANTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL THEODORO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
CABO RENATO ABDALA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA “PLENARINHO SERVIDORA VERA LÚCIA GRZIB PEREIRA”.
MEIDÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL PARA BEM DOMINICAL, OBJETIVANDO ALIENAÇÃO, E DETERMINA A FORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.
PODER EXECUTIVO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCÃO BRAZ.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CABO RENATO ABDALA.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.
PODER EXECUTIVO.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DE CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00.
PODER EXECUTIVO.