• 1
    REQUERIMENTO Nº 64/2026

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO EMBARGO DA ÁREA DE LAZER ANEXA À PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI.

  • 2
    PROJETO DE LEI Nº 83/2026

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 3
    INDICAÇÃO Nº 333/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A CLÍNICA AMORSAÚDE, OBJETIVANDO AGILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, BEM COMO EXAMES DE SANGUE E URINA, TORNANDO ESSE TIPO DE SERVIÇO MAIS EFICAZ JUNTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

  • 4
    REQUERIMENTO Nº 53/2026

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA TERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE A VINCULAÇÃO DE USUÁRIOS A UNIDADES DE SAÚDE DISTANTES DE SUAS RESIDÊNCIAS.

  • 5
    INDICAÇÃO Nº 279/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM INTERFONE PARA IDENTIFICAÇÃO NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA.

  • 6
    INDICAÇÃO Nº 278/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, NAS PROXIMIDADES DO PERÍMETRO URBANO.

  • 7
    MOÇÃO Nº 5/2026

    REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.

  • 8
    INDICAÇÃO Nº 262/2026

    INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE REALIZE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA E DESTACADA AOS USUÁRIOS ACERCA DE QUALQUER REAJUSTE DE VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICADOS AUTARQUIA.

  • 9
    INDICAÇÃO Nº 203/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 14.811/2024, EXIGINDO A APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMESTRAL DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E FICHA CADASTRAL DE TODOS OS COLABORADORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

  • 10
    INDICAÇÃO Nº 201/2026

    INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45° DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA ARENA PLÍNIO MARIN.

  • 1
    OFÍCIO COMISSOES Nº 14/2026

    SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 47/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

  • 2
    OFÍCIO COMISSOES Nº 13/2026

    SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

  • 3
    OFÍCIO COMISSOES Nº 12/2026

    SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026.

  • 4
    OFÍCIO COMISSOES Nº 11/2026

    SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 67, 68, 70 E 72/2026, LIDOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

  • 5
    OFÍCIO COMISSOES Nº 10/2026

    SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 75 E 76/2026, LIDOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

  • 6
    OFÍCIO DO GABINETE Nº 263/2026

    SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE HAJA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL CÍCERO LIMA BARBOSA JÚNIOR.

  • 7
    OFÍCIO DO GABINETE Nº 249/2026

    SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA DEOCLÉSIO LASSO.

  • 1
    LEI ORDINÁRIA Nº 7.377/2026

    DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA NÍVEL 3 DE SUPORTE, TDAH GRAVE, TOD GRAVE, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE OU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

  • 2
    LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

  • 3
    LEI ORDINÁRIA Nº 7.281/2025

    DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  • 4
    LEI ORDINÁRIA Nº 7.252/2025

    INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025