• 1
    REQUERIMENTO Nº 256/2000

    REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, MARIO COVAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ DA SILVA GUEDES E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA-DECAM DO IAMSPE, QUE VOLTE A SER DADO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS AGREGADOS DOS TITULARES DO ÓRGÃO.

  • 2
    REQUERIMENTO Nº 2/2005

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA CRENAVIDA - COMUNIDADE DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA, ELEITA E EMPOSSADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2005.

  • 3
    REQUERIMENTO Nº 3/2005

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À NOVA DIRETORIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

  • 4
    REQUERIMENTO Nº 4/2005

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO, A TODA POPULAÇÃO VOTUPORANGUENSE, AOS COMPONENTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE PRESTARAM SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, BEM COMO A DR. CELSO REIS BENTO, PELO ÊXITO COM QUE FOI DESENVOLVIDO O TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS, EM PROL DA COMUNIDADE VOTUPORANGUENSE DURANTE O CARNAVAL 2005.

  • 5
    REQUERIMENTO Nº 5/2005

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO, AOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO AO COMANDANTE DA 3.ª CIA DO 16.º BPM - I, CAP. SANDRO MORETTI, PELA ATUAÇÃO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO.

  • 6
    REQUERIMENTO Nº 11/2005

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA COM O JOVEM ROLANDO CÉSAR CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA, POR SUA ELEIÇÃO COMO VICE-PRESIDENTE DA FACESP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • 7
    REQUERIMENTO Nº 17/2005

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NASSER MARÃO FILHO, PELO SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA.

  • 8
    REQUERIMENTO Nº 19/2005

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODA A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR ESTAR COMPLETANDO 100 ANOS DE EXISTÊNCIA NO PRÓXIMO DIA 21 DE ABRIL.

  • 9
    REQUERIMENTO Nº 23/2005

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODAS AS MÃES DO MUNICÍPIO.

  • 10
    REQUERIMENTO Nº 24/2005

    REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À TODOS OS ENFERMEIROS, PELA PASSAGEM DO DIA DOS ENFERMEIROS, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO DE 2005.

  • 1
    EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 58/2007

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

  • 2
    RESOLUÇÃO Nº 2/2006

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3.º DO ART. 163, DA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.

  • 3
    RESOLUÇÃO Nº 6/2006

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.

  • 4
    LEI ORDINÁRIA Nº 4.446/2008

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 244-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, EM LOCAIS QUE ESTA LEI ESPECIFICA.

  • 5
    LEI ORDINÁRIA Nº 4.400/2008

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS TRATOS CONTRA OS IDOSOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 26 DE JUNHO.

  • 6
    LEI ORDINÁRIA Nº 4.243/2007

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA A DO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI N.º 2.992/97, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997.

  • 7
    LEI ORDINÁRIA Nº 4.134/2006

    INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO.

  • 8
    LEI ORDINÁRIA Nº 4.135/2006

    INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE INCENTIVO A LEITURA.

  • 9
    LEI ORDINÁRIA Nº 3.910/2005

    DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NOS CAIXAS DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 10
    LEI ORDINÁRIA Nº 3.850/2005

    CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.